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Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 17:30
Encerramento: 19/08/2024 - 18:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=17JLcgGkDHc&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 28, de 12/08/2024 (26ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 660
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 661
Reconhece o Instituto Nacional Casa de Apoio à Família (INCAF) como serviços essenciais de utilidade pública ao Município de Monte Mor
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 662
Requer informações de contas da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 663
Requer a convocação da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai para prestar esclarecimentos
 Matéria lida
5 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 657
Indico ao Poder Executivo a manutenção no alinhamento da Rua Seis, próximo ao nº. 654, no Jardim Colina II
 Matéria lida
6 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 658
Indico ao Poder Executivo renovação de pinturas do solo, localizada na Rua Eustásio Maria Rodrigues, altura do condomínio Mont Ville, nº. 197, no Jardim Vista Alegre
 Matéria lida
7 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 659
Indico ao Poder Executivo o conserto das descargas dos banheiros da área de lazer, localizada na Rua Alfredo Alexandre, altura do nº. 330, no Jardim Paviotti
 Matéria lida
8 - Presença na Sessão nº 27 de 2024
Autores:
Presença na 27ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 27 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 58 de 2024
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 103/2024 - que " Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024".
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 653
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 59 de 2024
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 104/2024 - que " Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 53.386,47 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2024".
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 654
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 53.386,47 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 60 de 2024
Autores: Bruno Leite, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 106/2024 - que " Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024".
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 660
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 629
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do loteamento Jardim São Gabriel
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 633
Dispõe sobre a denominação da rua 11 (onze) do Loteamento Jardim Montana Residence, Monte Mor- SP
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 662
Requer informações de contas da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai
 Aprovado
10 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 663
Requer a convocação da Secretária da Saúde do Município de Monte Mor, Eliane Piai para prestar esclarecimentos
 Aprovado
11 - Presença na Sessão nº 27 de 2024
Autores:
Presença na 27ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 27 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 60 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 59 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 58 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 26 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Abstenção
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 25 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Abstenção
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    - Devido à solicitação do Vereador Professor Adriel, foi feita a leitura das ocorrências da 26ª Sessão Ordinária constantes na Ata da mesma e, após, esta foi aprovada pelo Plenário;
    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei nº 106/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovada a urgência de referida proposição;
    - Terminado o Expediente, houve uma pausa de aproximadamente 15 (quinze) minutos na sessão porque estavam sendo apresentados requerimentos de urgência especial;
    - O Vereador Alexandre Pinheiro requereu adiamento de votação por 15 (quinze) dias para o Projeto de Lei nº 96/2024, uma vez que a família do homenageado não pôde comparecer à Sessão, e a Vereadora Wal da Farmácia requereu adiamento de votação até o dia 14 (quatorze) de outubro para o Projeto de Lei nº 99/2024. Após votação simbólica, os requerimentos de adiamento foram aprovados pelo Plenário.