Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa de 2024." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Educação Legislativa no Município de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Presença na Sessão nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 25ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |