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Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 17:30
Encerramento: 01/07/2024 - 19:53



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=h9I3-iJaqKw&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 23, de 24/06/2024 (21ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 606
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 607
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 608
Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.191.950,00 (sete milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa para 2024
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 609
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 610
Dispõe sobre a denominação do prédio, localizado na Rua Maria Olívia de Jesus, nº 93 do loteamento Jardim Daniela
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 604
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 611
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 612
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José
 Matéria lida
9 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 597
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Benedita Maria Assis do Bairro Jardim Vista Alegre
 Matéria lida
10 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 598
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Vitalino Cutta do Bairro Jardim Vista Alegre
 Matéria lida
11 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 599
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Figueira do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira
 Matéria lida
12 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 600
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Peroba Rosa do Bairro Parque Residencial Jardim Figueira
 Matéria lida
13 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 601
Indica ao Poder Executivo a Proceder a limpeza e a retirada dos galhos de árvores cortados e deixados na Rua Samuel Barbosa de Lima de fronte ao Número 104 e 105 – Jardim Nova Alvorada
 Matéria lida
14 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 602
Indico ao Poder Executivo desentupimento da boca de lobo e escoamento da tubulação na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista
 Matéria lida
15 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 603
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de mato localizado na Rua Adelina Vieira da Silva, altura do nº 16, no Jardim Paulista
 Matéria lida
16 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 605
Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Penatti Pierini pelo excelente trabalho à frente da presidência do CONSEG de Monte Mor
 Matéria lida
17 - Presença na Sessão nº 22 de 2024
Autores:
Presença na 22ª Sessão Ordinária.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 22 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=775

2 - Andrea Garcia
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=1186

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=1786

4 - Paranhos
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=2333

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=2899

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=3524

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=4114

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/h9I3-iJaqKw?t=4693




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Milziane Menezes, Paranhos, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, "Dispõe, no âmbito do Município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privado do município."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes, Professor Fio
Número de Protocolo: 398
Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município
 Aprovado
3 - Emenda de Correção nº 1 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 497
Emenda de correção ao Projeto de Lei nº 44/2024
 Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 606
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 92/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 607
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 94/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 609
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 408
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências


Obs.: 2º turno de votação 		Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 572
Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências
 Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 588
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
 Aprovado
13 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 604
Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias
 Aprovado
14 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 611
Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada
 Aprovado
15 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 612
Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José
 Aprovado
16 - Presença na Sessão nº 22 de 2024
Autores:
Presença na 22ª Sessão Ordinária.
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 22 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda de Correção nº 1 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 5 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 47 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 22 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 21 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Requerimento nº 20 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não Votou
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 91, 92, 93 e 94/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Após o término do Expediente, houve uma pausa de aproximadamente 03 (três) minutos na Sessão;

    - A Vereadora Camilla Hellen registrou presença na Ordem do Dia, entretanto, por motivos pessoais, precisou-se ausentar-se e não votou nas matérias em pauta;

    - O Presidente Altran dispensou a leitura dos relatórios especiais dos Projetos de Lei nºs 92 e 94/2024 por serem muito semelhantes ao do Projeto de Lei nº 91/2024, uma vez que as proposituras em questão tratam da abertura de créditos adicionais especiais oriundos de excesso de arrecadação;

    - Os Requerimentos nºs 21 e 22/2024 foram votados em bloco após aprovação do Plenário.