Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Presença na 22ª Sessão Ordinária.

Requer informações do Poder Executivo sobre Emendas Impositivas Orçamentarias nºs 13 e 16/2022, inclusas na LOA 2023, referentes à construção de praça no bairro São José

Requer informações sobre os pagamentos de medições a empresa prestadora de serviços para a Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada

Requer a prorrogação da CEI nº 01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua 9, do Jardim Colina II, Monte Mor - SP, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e dá outras providências

2º turno de votação

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 94/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 92/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 91/2024 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024."

Emenda de correção ao Projeto de Lei nº 44/2024

Dispõe, no âmbito do município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, "Dispõe, no âmbito do Município de Monte Mor, o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós parto imediato, em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privado do município."