Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 61/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 62/2024 - "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 68/2024 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP)". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar faixas de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP) - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 - "Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 81, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a autorização do desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 67/2024 - "Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Monte Mor de pessoas condenadas por crimes de pedofilia e de agressão contra idosos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colina I - Monte Mor SP. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Paranhos
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Aplausos à Professora/Diretora Escolar e Escritora Michelli Fernanda Ferreira de Lima - - |
Aprovado |
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| 15 |
Presença na Sessão nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 17ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |