Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 17:30
Encerramento: 20/05/2024 - 19:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 17, de 13/05/2024 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 455
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Vila Rica Monte Mor SP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 457
Dispõe sobre a denominação da rua 02 do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze do Loteamento Jardim Vila Rica, Monte Mor SP.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 488
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 489
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 2.435.976,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre a denominação da rua quatro do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 491
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Jardim Montana Residence – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 492
Dispõe sobre a denominação da Rua 29 do Loteamento Jardim Paviotti, Monte Mor SP
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 494
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Monte Mor.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 493
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado a aquisição de equipamentos para a Fisioterapia
Matéria lida
11 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 495
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações.
Matéria lida
12 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 459
“Indico ao Poder Executivo a manutenção dos alambrados das quadras esportivas localizadas na rua Santa Bernadete, do bairro Parque Residencial São Clemente.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 460
“Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra de basquete na praça Degrau dos Sonhos, do bairro Jardim São Gabriel.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 461
“Indica ao Poder Executivo a revitalização na área verde do Jardim Paviotti”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 462
Indica ao Poder Executivo a fazer lombada na Rua Raimundo Nonato de Andrade (antiga rua um), no jardim Itapoan, na proximidade da lixeira de resíduos orgânicos e reciclados do condomínio que se encontra virado para a rua.
Matéria lida
16 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 463
Indica ao Poder Executivo que seja feita a nebulização no bairro Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 464
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres nas ruas Laurindo de Campos e Aristides Pacheco do bairro Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
18 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 465
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, na rua João Elias Neto, próximo ao número 58, bairro Jardim San Remo.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 466
Indica ao Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na rua Alameda Almirante Tamandaré, em frente a Policlínica.
Matéria lida
20 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 467
Indica ao Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na rua Alameda Barão de Mauá próximo ao novo espaço da Secretaria de Saúde.
Matéria lida
21 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 468
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de galhos das árvores na altura dos nº 40 e 90, na Av. Papa João Paulo II, no Parque Res. São Clemente.
Matéria lida
22 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 469
“Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombofaixa entre a Avenida Luís Gonzaga do Nascimento e a rua Alessandro Carlos Miguel, localizada no Jardim Paulista."
Matéria lida
23 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 470
“Indico ao Poder Executivo a implantação de uma lombofaixa entre a Avenida Luís Gonzaga do Nascimento e a rua Luiz Miguel, localizada no Jardim Paulista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 471
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Guilherme Júlio Scheffer (antiga 23) de fronte ao número 171 no Jardim Nova Alvorada
Matéria lida
25 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 472
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Cícero Mendes da Silva (antiga 13) de fronte ao número 532 no Jardim Nova Alvorada
Matéria lida
26 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 473
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 232 no Jardim Nova Alvorada
Matéria lida
27 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 474
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Boca de Lobo” bueiro, e desentupimento de tubulação na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 220a no Jardim Nova Alvorada
Matéria lida
28 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 475
Indica ao Poder Executivo a implantação de “Lombada” na Rua Rodrigo Ferreira Rodrigues, defronte aos n° 178 e 261 – Jardim Nova Alvorada
Matéria lida
29 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Altran
Número de Protocolo: 476
Indica ao Poder Executivo a fazer a Manutenção da Ponte de Madeira que liga o Jardim Nova Alvorada ao Parque Residencial São Clemente
Matéria lida
30 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 477
“Indico ao Poder Executivo a reposição de areia na quadra de vôlei e no campo de futebol, localizada na rua São João Bosco, no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Matéria lida
31 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 478
“Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Benedito Justino e Aniceto Muniz Alves, Jardim Paulista.”
Matéria lida
32 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 479
“Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Onofre Alves e Benedito Justino, Jardim Paulista.”
Matéria lida
33 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 480
“Indico ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na rua Maria Helena Engler, próximo ao número 75. Jardim Alvorada.”
Matéria lida
34 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 481
“Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Aniceto Muniz Alves e Pedro Ramos Viana, Jardim Paulista.”
Matéria lida
35 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 482
“Indico ao Poder Executivo a iluminação e calçamento na viela localizada entre as ruas Pedro Ramos Viana e Luiz Miguel, Jardim Paulista.”
Matéria lida
36 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 483
“Indico ao Poder Executivo a poda de mato, na rua Saturnino Antônio do Nascimento, próximo ao campo do Jardim Nova Alvorada.”
Matéria lida
37 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 484
Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Maria de Lurdes dos Santos, de frente ao nº 65 do Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
38 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 485
Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela localizado na rua Maria de Lurdes dos Santos, de frente ao nº 65 do Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
39 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 486
“Indico ao Poder Executivo o reparo e limpeza do bueiro localizado na rua Aniceto Muniz Alves, próximo ao número 522, Jardim Paulista.”
Matéria lida
40 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 487
Moção de Aplausos à Professora/Diretora Escolar e Escritora Michelli Fernanda Ferreira de Lima
Matéria lida
41 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 496
“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para que o mesmo intervenha junto a Artesp para que a Concessionária Rodovias do Tietê finalize a obra do entroncamento da Rodovia SP-101 com a Rodovia Antônio Rossi – acesso à Cidade de Elias Fausto”.
Matéria lida
42 - Presença na Sessão nº 16 de 2024
Autores:
Presença na 16ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 16 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=881

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=1471

3 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=1737

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=2373

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=2995

6 - Paranhos
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=3611

7 - Professor Fio
https://youtu.be/Dc9Q3TcNr5Q?t=4033




Lista de Presença na Ordem do Dia
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 493
Requer informações do Poder Executivo sobre a emenda impositiva destinado a aquisição de equipamentos para a Fisioterapia
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 495
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações.
Rejeitado
3 - Presença na Sessão nº 16 de 2024
Autores:
Presença na 16ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 16 de 2024
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2024
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Requerimento nº 18 de 2024
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 61 e 62/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Durante a votação do Requerimento nº 19/2024, houve uma pausa na Sessão, após a qual o Requerimento passou por nova votação devido a problemas técnicos;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre audiência pública que seria realizada pela Câmara Municipal no dia 21 (vinte e um) de maio, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), para discussão do Projeto de Lei nº 47/2024 - LDO 2025.