SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 17:30

Encerramento: 01/04/2024 - 20:46

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2024/Ordinaria/09_Sessao_Ordinaria_de_2024.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DGP6_Q5RNFs&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Altran / MDB

1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO

2º Secretário: Professor Fio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PDT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 382	Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2024 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 381	Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.	Matéria lida
3 - Indicação nº 304 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 369	Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua José Fernandes de Campos do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti	Matéria lida
4 - Indicação nº 305 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 370	Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Henrique Luis Clemente do Bairro Cidade Jardim	Matéria lida
5 - Indicação nº 306 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 371	Indica ao Poder Executivo a limpeza dos entulhos e mato na lateral da Rua Lázaro Paviotti, na altura do nº 265, no Jardim Progresso	Matéria lida
6 - Indicação nº 307 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 372	Indico ao Poder Executivo instalar iluminação publica, na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor	Matéria lida
7 - Indicação nº 308 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 373	Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Ross Matheus Filho”	Matéria lida
8 - Indicação nº 309 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 374	Indico ao Poder Executivo a instalação de tabela de basquete, traves e redes de vôlei e futebol na quadra poliesportiva da E.M. “José Gonzaga Ribeiro”	Matéria lida
9 - Indicação nº 310 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 375	Indico ao Poder Executivo instalar Placas Indicativas , na frente do Monte Mor Country Club, na Rua João Batista Alves nº 85 Bairro Campos de Monte Mor	Matéria lida
10 - Indicação nº 311 de 2024 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 376	Indico ao Poder Executivo, Construção de uma Creche no Bairro Jardim Paulista	Matéria lida
11 - Indicação nº 312 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 377	Indico ao Poder Executivo a instalação de container para descarte de lixo na rua Sebastião Ferraz (ant. 6), no bairro Jardim Paviotti	Matéria lida
12 - Indicação nº 313 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 378	Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, na rua Pedro Bertos, próximo ao número 207, Jardim São Domingos	Matéria lida
13 - Indicação nº 314 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 379	Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Antonia Maria da Conceição Silva, esquina com a rua Ana Ferreira da Silva, no bairro Residencial Parque Bela Vista	Matéria lida
14 - Indicação nº 315 de 2024 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 380	Indico ao Poder Executivo a fiscalização e notificação ao proprietário de terreno baldio localizado na rua Otacílio Dias Santana, nº 523, Jardim Paulista	Matéria lida
15 - Presença na Sessão nº 9 de 2024 Autores:	Presença na 9ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 9 de 2024	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Adriel

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=1180

2 - Camilla Hellen

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=1807

3 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=2284

4 - Beto Carvalho

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=2909

5 - Altran

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=3219

6 - Paranhos

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=3637

7 - Bruno Leite

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=4102

8 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/DGP6_Q5RNFs?t=4650

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PDT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2024 Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 38/2024 - Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 382	Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Aprovado
3 - Substitutivo nº 2 de 2024 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 279	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2023, que Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP	Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 998	Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP	Aprovado
5 - Substitutivo nº 1 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 196	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2024.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 97	Institui a Semana da Consciência Negra e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Município de Monte Mor.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 99	Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 198	Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 227	Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 231	Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 348	Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.	Aprovado
12 - Requerimento nº 6 de 2024 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 381	Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.	Aprovado
13 - Presença na Sessão nº 9 de 2024 Autores:	Presença na 9ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Abstenção João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Presença na Sessão nº 9 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Substitutivo nº 2 de 2024	Alexandre Pinheiro - Não Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Abstenção João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Não Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Não Professor Fio - Abstenção Vitor Gabriel - Não Wal da Farmácia - Sim
Substitutivo nº 1 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 6 de 2024	Alexandre Pinheiro - Não Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Abstenção João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Não Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

- Após aprovação do Plenário por votação simbólica, os Projetos de Lei nºs 8 e 19/2024 foram votados em bloco;

- Também após aprovação do Plenário, os Projetos de Lei nºs 24 e 26/2024 foram votados em bloco;

- Devido a motivos particulares, o Vereador Beto Carvalho precisou ausentar-se da Sessão após a votação do Projeto de Lei nº 38/2024;

- Às 20h26min (vinte horas e vinte e seis minutos), o Presidente Altran solicitou a prorrogação da Sessão pelo prazo de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

- A Vereadora Wal da Farmácia não votou no Requerimento nº 6/2024.

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)