Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Presença na 9ª Sessão Ordinária

Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.

Dispõe sobre a denominação da rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor- SP.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024.

Dispõe sobre o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, e tratamento do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia.

Institui o Dia do Capoeirista e a Semana Municipal da Capoeira, no calendário do Município de Monte Mor.

Institui a Semana da Consciência Negra e reconhece 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no Município de Monte Mor.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7/2024.

Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2023, que Altera a Lei nº 2756/2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 38/2024 - Dispõe sobre adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Nacional dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de dentista, auxiliar de consultório dentário, técnicos em saúde bucal e farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.