Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 17:30
Encerramento: 25/03/2024 - 19:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 8, de 18/03/2024 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 365
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 248.795,64 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 366
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 30.750,04 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 367
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 368
Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento de IPTU
Matéria lida
5 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 353
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Martim Pescador – Jardim Itapoan - Monte Mor
Matéria lida
6 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 354
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Pintassilgo – Jardim Itapoan - Monte Mor
Matéria lida
7 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 355
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Rouxinol – Jardim Itapoan - Monte Mor
Matéria lida
8 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 356
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas por lâmpadas LED na Rua Pica Pau – Jardim Itapoan - Monte Mor
Matéria lida
9 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 357
Indica ao Executivo que seja realizada a adesão do município de Monte Mor ao Programa Facilita SP”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 358
Indica ao Executivo que seja realizada a adesão do município de Monte Mor ao Programa SEI - SP.
Matéria lida
11 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 359
Indica ao Poder Executivo que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Albino Bacan altura do nº231, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
12 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 360
Indica ao Poder Executivo a limpeza e roçagem de mato da calçada na Rua Benedito Alexandre Ribeiro, 40 Jardim Paviotti – Monte Mor.
Matéria lida
13 - Indicação nº 300 de 2024
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Número de Protocolo: 361
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e a elaboração de alteração na Lei Complementar nº 1912/2014 visando garantir aos Guardas Municipais de Monte Mor o direito à aposentadoria especial”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 362
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas dos postes na rua Rua Teresa Aparecida Marciano Chaves, 92 A –Parque Bela Vista - Monte Mor
Matéria lida
15 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 363
Indica ao Poder Executivo a melhoria de sinalização de placas de trânsito na Rua Pedro Eduardo Moller, 209 Jardim Fortuna -Monte Mor
Matéria lida
16 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 364
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas para lâmpadas LED nas ruas Um, Dois, Fernando Cassino, Quatro, José Feitosa de Lima, Edemil Olimpio Silva, Sete, João Epitácio Rodrigues e Nove do bairro Chácaras Recanto dos Palmares.”
Matéria lida
17 - Presença na Sessão nº 8 de 2024
Autores:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 8 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=670

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=1256

3 - Paranhos
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=1450

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=1942

5 - Andrea Garcia
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=2574

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=3192

7 - Professor Fio
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=3814

8 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=4430

9 - Pavão da Academia
https://youtu.be/hQGwQIaMsU8?t=4945




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Retirada nº 1 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Requer a retirada do Requerimento nº 4/2024.
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 367
Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho destinado a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 368
Requer informações do Poder Executivo sobre o aumento de IPTU
Aprovado
4 - Presença na Sessão nº 8 de 2024
Autores:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 8 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 36 e 37/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - O Requerimento de Retirada nº 1/2024 foi aprovado através de votação simbólica;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre audiência pública que seria realizada pela Câmara Municipal no dia 27 (vinte e sete) de março, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos).