Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 19:05
Encerramento: 21/05/2018 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Jesus Lopes / PR
1º Secretário: Vanderlei Soares / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº. 17 de 14/05/2018 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Leitura de Matérias:

OFÍCIO C.ECR nº 460/2018 – TC 000724/003/11 – de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

OFÍCIO C.C.A. nº 2112/2018 – TC 800206/163/10 – de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

OFÍCIO nº 05/2018 – de autoria da Associação dos Servidores Públicos do Município de Monte Mor.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DA UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS VALORES PECUNIÁRIOS DA LICENÇA-PRÊMIO OU DE OUTROS DIREITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, Lei Complementar nº 04, de 26 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Andrea Garcia
INDICO AO PODER EXECUTIVO, CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO ENTRE A RUA SILVIO MINGUZZI COM A FRANCISCO GLICÉRIO DO BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 259 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO DAS VIELAS DE PEDESTRES DA RUA MINAS GERAIS E NAS DEMAIS VIELAS DO BAIRRO JARDIM DO ENGENHO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, REFAZER A SINALIZAÇÃO DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRE E PARE NA REGIÃO CENTRAL, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 261 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA MUNICIPAL, SOBRE A CALÇADA DA ESCOLA E.M. AURÉLIO TRANSFERETTI, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 262 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA CONTER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO JARDIM FORTUNA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Eduardo Bispo
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RETIRADA DE ENTULHO SOBRE A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JAMIL ANTÔNIO TICIANE, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE FAZ NECESSÁRIO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Jesus Lopes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO JARDIM COLINA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Jesus Lopes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ
Matéria não votada
13 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Jesus Lopes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS DO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Jesus Lopes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA 07 COM A RUA 22 NO BAIRRO NOVA ALVORADA
Matéria não votada
15 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Jesus Lopes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, CORTE DE ÁRVORE SECA DA RUA 15, PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE
Matéria não votada
16 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Joaz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 12, ESQUINA COM A RUA 35/36, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI
Matéria não votada
17 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Zé Fernandes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A FAZER A LIMPEZA DAS VIELAS SANITÁRIAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS 37 E 38 E ENTRE AS RUAS 39 E 40 DO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 265 de 2018
Autor: Zé Fernandes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, FAZER A CALÇADA DA ESTRADA MUNICIPAL DO JARDIM PROGRESSO, DA ROTATÓRIA ATÉ ÚLTIMA RUA DO BAIRRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE
Matéria não votada
19 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Zé Fernandes
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA RUA LUIZ MIGUEL, ANTIGA 40, A ÁGUA DAS CASAS SÃO JOGADAS NA SARJETA DA RUA, E A ÁGUA DESCE PELA RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO NO JARDIM PAULISTA
Matéria não votada
20 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Vanderlei Soares
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DOS TEMPLANOS, PRÓXIMO À FAZENDA SAMAMBAIA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ceará Mascate

2 - Vavá

3 - Dila

4 - Pastor Elias

5 - Zé Fernandes

6 - Eduardo Bispo

7 - Jesus Lopes

8 - Andrea Garcia

9 - Vanderlei Soares

10 - Waltinho Assis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / PPS
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 064/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 065/2018 foi aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Ceará Mascate
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PAULO GUSTAVO GREGÓRIO, LEONARA GAFALDI TIAGO, SANDERLY EMILLY BARBOSA DA SILVA, IASMIN VALLI E AO TREINADOR DAVI LEANDRO DOS SANTOS
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS À FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim