Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 17:30
Encerramento: 04/03/2024 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 5, de 26/02/2024 (4ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 227
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 228
Dispõe sobre a implantação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Monte Mor.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 231
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 232
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 233
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 229
“Concede honrarias que especifica. ”
Matéria lida
7 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 205
Indico ao Poder Executivo que seja feito na calçada uma guia rebaixada para pessoas com mobilidade reduzida, localizada na Av. Jânio Quadros, nº 1000 no Centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 206
Indica ao Poder Executivo a realizar o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Honório Gonçalves – Jardim Fortuna - Monte Mor
Matéria lida
9 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 207
Indica ao poder executivo a realizar o recapeamento asfáltico na Rua Brasiliano Batista Alves – Jardim Fortuna - Monte Mor
Matéria lida
10 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 208
Indica ao Poder Executivo a limpeza de roçagem da Rua 19 n⁰ 183, no Bairro Central Park Monte Mor
Matéria lida
11 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 209
Indico ao Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoa em tratamento de câncer no município de Monte Mor
Matéria lida
12 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 210
Indico ao Poder Executivo que seja criado um programa de Banco de Óculos no município de Monte Mor
Matéria lida
13 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 211
Indica ao Poder Executivo a colocação de placas de sinalização no encontro das Ruas 01, 12 e 14 no Residencial Parque Bela Vista - Monte Mor
Matéria lida
14 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 212
Indica ao Poder Executivo a Limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, próximo ao n° 245, Jardim Paulista
Matéria lida
15 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 213
Indica ao Poder Executivo a manutenção das calhas e telhas da UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
16 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 214
Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida esquina com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular - Monte Mor
Matéria lida
17 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Joaquim Benedito Pinheiro – Jardim Fortuna - Monte Mor
Matéria lida
18 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 216
Indica ao poder executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Inácio Ferreira de Camargo – Jardim Fortuna - Monte Mor
Matéria lida
19 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 217
Indica ao poder executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Francisco Gomes Monteiro – Jardim Fortuna - Monte Mor
Matéria lida
20 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 218
Indica ao Poder Executivo a realizar a limpeza do terreno e remoção de entulhos e lixo da Rua 19, nº 197, Central Park - Monte Mor
Matéria lida
21 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 219
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park
Matéria lida
22 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 220
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus saindo do Jardim Paulista sentido Centro Monte Mor
Matéria lida
23 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 221
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no Chácara Recanto das Orquídeas
Matéria lida
24 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 222
Indico ao Poder Executivo a celebrar parceria com a cidade Indaiatuba para inclusão de uma linha de ônibus de Monte Mor à Indaiatuba
Matéria lida
25 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 223
Indico ao Poder Executivo a instalação de manilha para capitação de águas pluviais na Rua Dez, do Jardim Colina II
Matéria lida
26 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 224
Indica ao Executivo que seja feita a troca da tampa do bueiro na Rua Eduardo José Rocha, em frente ao n° 74, no Parque Bela Vista
Matéria lida
27 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 225
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Eduardo José Rocha, em frente ao n° 74, no Parque Bela Vista
Matéria lida
28 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 226
Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa de asfalto nas ruas 01, 02 e 05 das Chácaras Miracatu
Matéria lida
29 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 230
Moção de Aplausos a Conferência Mulheres de Honra, evento marcante no município de Monte Mor que ecoam os valores da fé, amor e compaixão
Matéria lida
30 - Presença na Sessão nº 5 de 2024
Autores:
Presença na 5ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 5 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Fio
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=1050

2 - Paranhos
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=1650

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=2185

4 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=2808

5 - Andrea Garcia
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=3411

6 - Camilla Hellen
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=4024

7 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=4530

8 - Professor Adriel
https://youtu.be/HGUBBzDmQ4U?t=5133




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2024
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 233
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 1078
Dispõe sobre a denominação da rua 17(dezessete), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP, e da outras providências
Aprovado
4 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 203
Moção de Aplausos a jovem Angélica Christiny Ribeiro de Toledo pelo seu notável sucesso acadêmico
Aprovado
5 - Presença na Sessão nº 5 de 2024
Autores:
Presença na 5ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Presença na Sessão nº 5 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 7 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 24, 26, 27 e 28/2024. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Antes do início da Ordem do Dia, o Vereador Beto Carvalho precisou ausentar-se da Sessão por motivos de saúde.