SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/12/2023 - 17:30

Encerramento: 11/12/2023 - 20:19

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2023/Ordinaria/42_Sessao_Ordinaria_de_2023.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=IgKAGsFzhtk&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Altran / MDB

1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO

2º Secretário: Professor Fio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Bruno Leite / UNIÃO

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Votação da ATA Nº. 45, de 04/12/2023 (41ª SESSÃO ORDINÁRIA).
Tribuna Livre: Uso da Tribuna Livre pelo munícipe Everton de Oliveira Ribeiro para versar sobre o assunto: "Recebimento da Moção de Aplausos e apresentação do projeto de skate na cidade aos munícipes."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023 Autor: João do Bar Número de Protocolo: 1078	Dispõe sobre a denominação da rua 17(dezessete), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP, e da outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 1079	Dispõe sobre a denominação do campo de futebol estabelecido na praça 01 do loteamento Jardim Paulista	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1080	Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1081	“Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1073	“Concede honrarias que especifica”	Matéria lida
6 - Indicação nº 777 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 1075	“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 192 no Jardim Nova Alvorada.	Matéria lida
7 - Indicação nº 778 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 1076	“Indica ao Poder Executivo a execução de patrolamento em toda a extensão das ruas no Bairro Chácaras Orquídeas.’’	Matéria lida
8 - Indicação nº 779 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 1077	“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na Rua Maria de Lourdes Santos (antiga 11) de fronte ao número 377 no Jardim Nova Alvorada.''	Matéria lida
9 - Moção nº 25 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 1074	Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.	Matéria lida
10 - Presença na Sessão nº 42 de 2023 Autores:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 42 de 2023	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruno Leite

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=1205

2 - Professor Fio

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=1780

3 - Paranhos

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=2308

4 - Professor Adriel

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=2935

5 - Altran

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=3547

6 - Pavão da Academia

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=3933

7 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/IgKAGsFzhtk?t=4334

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Bruno Leite / UNIÃO

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 53 de 2023 Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 159/2023 - que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – Funpod, e dá outras providências”.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1028	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências	Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2023 Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2023 - que “Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.”	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1030	Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências	Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2023 Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 168/2023 - que “Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna.”	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1063	Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna	Aprovado
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 56 de 2023 Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 171/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023.”	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1080	Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023	Aprovado
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 57 de 2023 Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 172/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1081	“Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 905	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências	Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 1006	Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
13 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 1007	Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
14 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 1008	Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
15 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 1009	Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
16 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023 Autor: Altran Número de Protocolo: 1010	Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
17 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023 Autor: Bruno Leite Número de Protocolo: 1011	Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
18 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023 Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 1012	Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
19 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 1013	Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
20 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1014	Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
21 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023 Autor: Pavão da Academia Número de Protocolo: 1015	Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
22 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 1016	Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
23 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023 Autor: João do Bar Número de Protocolo: 1017	Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
24 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 1018	Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
25 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 1019	Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023	Aprovado
26 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 1020	Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023	Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 996	Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher	Aprovado
28 - Presença na Sessão nº 42 de 2023 Autores:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 42 de 2023	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 23 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 22 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 21 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 20 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 19 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 18 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 17 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 16 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 15 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 14 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 13 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 12 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 11 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 10 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 57 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 56 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 53 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação dos Projetos de Lei nºs 171 e 172/2023. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

- Ao final do Expediente, a Vereadora Wal da Farmácia levantou questão de ordem solicitando que fosse registrada em Ata determinada informação. A questão foi decidida pelo Presidente Altran, que negou a inserção de referida fala na Ata da sessão;

- A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco das Emendas Modificativas de nº 10 a nº 24/2023 e, por não haver manifestação contrária por parte do Plenário, as matérias foram votadas em bloco;

- Após a Ordem do Dia, o munícipe Everton de Oliveira Ribeiro fez uso da Tribuna Livre pelo prazo de 10 (dez) minutos para falar sobre "Recebimento da Moção de Aplausos e apresentação do projeto de skate na cidade aos munícipes". Terminada a exposição, foi dado o prazo de 05 (cinco) minutos a cada Vereador para que os mesmos pudessem formular comentários a respeito do exposto.

Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)