1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 735
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Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 166/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1060
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 167/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1061
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências"
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1058
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Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências
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Aprovado
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8 - Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio - Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências"
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1059
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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências
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Aprovado
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10 - Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 95/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A."
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 720
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
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Rejeitado
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12 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1062
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2023
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 905
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências
Obs.: 1ª Votação
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Aprovado
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14 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1006
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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15 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1007
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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16 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1008
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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17 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 1009
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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18 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1010
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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19 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1011
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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20 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 1012
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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21 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1013
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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22 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1014
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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23 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 1015
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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24 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1016
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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25 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 1017
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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26 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1018
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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27 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1019
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
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Aprovado
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28 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1020
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 926
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Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.
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Aprovado
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30 - Emenda Modificativa nº 25 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1037
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Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1064
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista”
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1065
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas”
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1066
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro”
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1067
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro”
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1068
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“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95”
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1069
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina”
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1070
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo”
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1071
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“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ”
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1072
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“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto”
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Matéria não votada
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40 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1029
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Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru
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Aprovado
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41 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1045
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Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade.
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Aprovado
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42 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1046
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Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.
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Aprovado
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43 - Presença na Sessão nº 41 de 2023
Autores:
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Presença na 41ª Sessão Ordinária
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Quórum regimental atingido
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