Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 17:30
Encerramento: 04/12/2023 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 44, de 27/11/2023 (40ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1059
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1051
Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1058
Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1060
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1061
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1063
Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1052
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1053
Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1054
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1055
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1056
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1057
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal
Matéria lida
13 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1064
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista”
Matéria lida
14 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1065
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas”
Matéria lida
15 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1066
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro”
Matéria lida
16 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1067
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro”
Matéria lida
17 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1068
“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95”
Matéria lida
18 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1069
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina”
Matéria lida
19 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1070
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo”
Matéria lida
20 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1071
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ”
Matéria lida
21 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1072
“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto”
Matéria lida
22 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1047
Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas 9, 10, 10A, 10B, 11, 12, 13, 14, 15, 15A, 16 e 17 do bairro Chácaras Planalto
Matéria lida
23 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1048
Indica ao Poder Executivo a execução de terraplanagem em toda a extensão da Avenida José Manoel de Almeida e Rua João Starópoli no Bairro Chácaras Meu Cantinho
Matéria lida
24 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1049
Indico ao Poder Executivo abrir passagem no canteiro central na Av. Papa João Paulo II com a rua Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro São Clemente
Matéria lida
25 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1050
Indico ao Poder Executivo que interceda junto à agência da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de correspondências no bairro Central Park
Matéria lida
26 - Presença na Sessão nº 41 de 2023
Autores:
Presença na 41ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 41 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=965

2 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=1707

3 - Milziane Menezes
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=2339

4 - Andrea Garcia
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=2962

5 - Pavão da Academia
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=3591

6 - Camilla Hellen
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=4213

7 - Professor Adriel
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=4900

8 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/J79UX27eYNM?t=5523




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 735
Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 166/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1060
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.918,19 (setecentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 167/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1061
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 736.191,22 (setecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 165/2023 - que "Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências"
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1058
Institui a tarifa zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Monte Mor, cria o Fundo Municipal de Transporte Urbano - FMTU e dá outras providências
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 - que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/condomínio - Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências"
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1059
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/ condomínio – Chacreamento, no Município de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2023
Turno: Único
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 95/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A."
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 720
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Rejeitado
12 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1062
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 95/2023
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 905
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
14 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1006
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
15 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1007
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
16 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1008
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
17 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 1009
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
18 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1010
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
19 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1011
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
20 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 1012
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
21 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1013
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
22 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1014
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
23 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 1015
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
24 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1016
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
25 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 1017
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
26 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1018
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
27 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1019
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aprovado
28 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1020
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 926
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.
Aprovado
30 - Emenda Modificativa nº 25 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1037
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 144/2023.
Aprovado
31 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1064
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Construção de Creche no Bairro Jardim Paulista”
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1065
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de Urbanização das vielas”
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1066
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de revitalização das praças Princesa Isabel e Antônia Bueno Gomes Carneiro”
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1067
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de Pavimentação, Reconstrução e/ou Recapes nos bairros Estância das Águas, São Sebastião, Colina I, II, e III, Quinhões da Boa Esperança, Jardim Paviotti, Jardim Progresso e Centro”
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1068
“Requer informações do Poder Executivo sobre os Projetos de obras de infraestrutura viária que constam no Artigo 1º do PL95”
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1069
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projeto de ligação do Parque Residencial Terras de Yucatan ( Monte Rey), Chácaras Miracatu ao Jardim Colina”
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1070
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de melhorias ou pavimentação na estrada municipal Mor 377 (Magoga) e na estrada que liga o Jardim Progresso ao Clube de Campo”
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1071
“Requer informações do Poder Executivo sobre Projetos de interligação entre bairros do nosso município ”
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 1072
“Requer informações do Poder Executivo sobre possível desmatamento da mata auxiliar às margens do Rio Capivari e a Rua Onze da Chácaras Recreio Planalto”
Matéria não votada
40 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1029
Moção de Aplausos ao atleta profissional de Skate Downhill Everton de Oliveira Ribeiro pela excelente representação do Brasil na competição Downhill Skate Profesional Varones no Peru
Aprovado
41 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1045
Moção de aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos do Dr. Bruno Fernando de Oliveira em prol da comunidade.
Aprovado
42 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 1046
Moção de aplausos a Doutora Orises Ferri de Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação em prol da saúde da comunidade.
Aprovado
43 - Presença na Sessão nº 41 de 2023
Autores:
Presença na 41ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 41 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 16 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência Especial nº 52 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Abstenção
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Abstenção
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 51 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 50 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 49 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 48 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 24 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Abstenção
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Moção nº 23 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Abstenção
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Moção nº 22 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Abstenção
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Abstenção
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Requerimento nº 47 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 46 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 45 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 44 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 43 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 42 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 41 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 40 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 39 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No Expediente, durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Altran, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 e dos Projetos de Lei nºs 165, 166 e 168/2023. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovadas as urgências de referidas proposições;

    - Terminado o Expediente, houve uma pausa de 15 (quinze) minutos na Sessão para que a pauta pudesse ser reorganizada após o protocolo de 05 (cinco) requerimentos de urgência especial;

    - Às 20h17min (vinte horas e dezessete minutos), o Vereador Beto Carvalho pediu a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se finalizarem as discussões e votações;

    - Durante a Ordem do Dia, após a votação do Projeto de Lei nº 95/2023, houve uma pausa na Sessão de aproximadamente 25 (vinte e cinco) minutos;

    - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco das Emendas Modificativas de nº 10 a nº 24/2023 e, por não haver manifestação contrária por parte do Plenário, as matérias foram votadas em bloco;

    - Anteriormente ao início da discussão e votação dos Requerimentos nºs 39 a 47/2023, o Vereador Professor Fio, autor de referidas proposituras, solicitou a retirada de tramitação das mesmas, o que foi aprovado pelo Plenário após votação simbólica;

    - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco das Moções de nº 22 a 24/2023 e, por não haver manifestação contrária por parte do Plenário, as proposições foram votadas em bloco.