Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:30
Encerramento: 25/09/2023 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 33, de 18/09/2023 (30ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 869
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo e a troca da tampa, localizada na rua Vilmar Expedito Galvão, no Jardim Panorama, próximo a casa n° 196.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 658 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 870
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Artur A. Bueno do Bairro Chapéu do Sol.
Matéria lida
3 - Indicação nº 659 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 871
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Luiz Lirani do Bairro Jardim São Rafael”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 660 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 872
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Luiz Coradele do Bairro Jardim São Rafael”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 661 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 873
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Osório B.de Oliveira do Bairro Jardim São Rafael”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 662 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 874
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Vladimir Plepis do Bairro Jardim São Rafael”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 663 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 875
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Paulo Barreto de Almeida do Bairro Jardim São Rafael”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 876
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Benedita Maria Assis do Bairro Chapéu do Sol.
Matéria lida
9 - Indicação nº 665 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 877
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua José Ferreira do Bairro Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 878
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Capitão Aguirre do Bairro Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 879
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Dr. Washington Luis P. Souza do Bairro Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 880
“Indico ao Poder Executivo, um canal de Wattsapp instalado no Caps – Centro de Atenção Psicossocial.” .
Matéria lida
13 - Indicação nº 669 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 881
“Indica ao Poder Executivo, formalização de uma parceria entre a Prefeitura e a concessionária de energia elétrica para que se faça a sinalização dos nomes de todas as ruas do município de Monte Mor por meio de pinturas nos postes de energia elétrica”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 882
“Indico ao Poder Executivo, recapeamento asfáltico na rua Vitalino Cutta de Almeida do Bairro Jardim Vista Alegre.
Matéria lida
15 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 883
“Indico ao Poder Executivo a Instalação de tubulações para escoamento de águas pluviais na Rua Urias Teodoro, no bairro Quinhões do Boa Esperança.’’
Matéria lida
16 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 884
Indica ao Poder executivo que realize pintura das lombadas, na Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho.
Matéria lida
17 - Presença na Sessão nº 31 de 2023
Autores:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 31 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pavão da Academia
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=2590

2 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=3007

3 - Paranhos
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=3633

4 - Altran
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=4214

5 - Professor Fio
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=4820

6 - Nelson Almeida
https://youtu.be/S7KPAC406xc?t=5421




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 770
Dispõe sobre a Proteção e Bem Estar Animal no Município de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 833
Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Aprovado
3 - Presença na Sessão nº 31 de 2023
Autores:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 31 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Abstenção
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - No momento de votação da Ata nº 33, relativa à 30ª Sessão Ordinária (de 18/09/2023), o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a leitura integral do documento e, após, manifestou-se dizendo ao Presidente Altran que gostaria que o mesmo fosse retificado, constando o seguinte: "Aos 03min10s (três minutos e  dez segundos) da Sessão passada, da 30ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 19ª Legislatura, aos 03min10s (três minutos e  dez segundos), o senhor pediu uma questão de ordem pra Vereadora Wal da Farmácia sobre a Lei Orgânica, dos 45 (quarenta e cinco) dias, que deve ser votada de acordo com o artigo 29, § 3º. Após isso, o senhor colocou em votação e declarou: mantenham-se os 45 (quarenta e cinco) dias. Aos 05min58s (cinco minutos e cinquenta e oito segundos), eu levantei uma questão de ordem; aos 06min25s (seis minutos e vinte e cinco segundos), o senhor suspendeu a sessão, voltamos pós isso 15min51s (quinze minutos e cinquenta e um segundos). Depois disso, o senhor pediu outra suspensão; aos 16min19s (dezesseis minutos e dezenove segundos), o senhor falou que estava reprovada, aí eu pedi outra questão de ordem; aos 16min42s (dezesseis minutos e quarenta e dois segundos), o senhor suspendeu novamente e voltou e falou que ia ser do jeito que o senhor estava determinando."

    - A ata retificada foi aprovada por votação simbólica;

    - Durante o Expediente, foram levantadas questões de ordem pelos Vereadores Professor Adriel, Wal da Farmácia, Camilla Hellen e Andrea Garcia, as quais foram decididas pelo Presidente Altran;

    - Na discussão do Projeto de Lei nº 114/2023, a Vereadora Wal da Farmácia solicitou que constasse em Ata sua seguinte fala: "Porque eu não vou deixar mais nenhum vereador atacar nós mulheres aqui dentro, nós, principalmente a mim";

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia 29 (vinte e nove) de setembro para discussão do Projeto de Lei nº 130/2023.