Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 17:30
Encerramento: 28/08/2023 - 22:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 801
Revoga a Lei Municipal nº 1.765, de 31 de julho de 2013
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 802
“Dispõe sobre denominação da Rua 05, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 803
“Dispõe sobre a denominação da Praça de Lazer, localizada na Área Institucional 02 do Parque Central Park, Monte Mor- SP.”
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 799
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Animal
Matéria lida
5 - Requerimento nº 29 de 2023
Autores: Altran, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 804
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 805
“Requer informações sobre o motivo de diferença salarial de servidores públicos municipais que exercem o cargo de Oficial de Escola”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 791
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpada na altura do nº 302, na Rua Tobias Bueno de Oliveira, Vila São José.
Matéria lida
8 - Indicação nº 599 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 792
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº 234 no bairro Jd.Paulista”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 793
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Gustavo Adolfo Clemente, no bairro Cidade Jardim
Matéria lida
10 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 794
“Indica ao Poder Executivo, operação tapa-buraco na Rua 15 de Novembro, na altura do número 120, Bairro Jardim São Jorge (Centro)”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 795
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação do Programa Farmácia Comunitária no município de Monte Mor”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 796
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco na rua Marlene Cordeiro dos Santos, Parque do Café II.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 797
“Indico ao Poder Executivo realizar a operação de sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres na rua Padre Carlos Roberto da Silva, próximo ao nº 166, Jardim Alvorada.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 798
Indico ao Poder Executivo colocação de uma lixeira e um toldo na Creche Professora Helena Cristina Emke Fuscaldo do Bairro Parque Residencial São Clemente
Matéria lida
15 - Presença na Sessão nº 27 de 2023
Autores:
Presença na 27ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 27 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=412

2 - Altran
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=1035

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=1206

4 - Beto Carvalho
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=1663

5 - Professor Fio
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=2083

6 - Professor Adriel
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=2246

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=2864

8 - Andrea Garcia
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=3361

9 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=3986

10 - Paranhos
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=4639

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/p9ldasHYaEk?t=5154




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado
2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 79/2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 702
Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Maria Olívia de Jesus do bairro Jardim Daniela
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 707
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Montemorense
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 733
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 766
Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 786
Dispõe sobre a denominação da Praça na do Parque do Café 2 na Rua João Vignando, Monte Mor – SP, dá outras providências
Aprovado
8 - Requerimento nº 29 de 2023
Autores: Altran, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 804
Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações.
Rejeitado
9 - Requerimento nº 30 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 805
“Requer informações sobre o motivo de diferença salarial de servidores públicos municipais que exercem o cargo de Oficial de Escola”.
Rejeitado
10 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 788
Moção de Aplausos ao Projeto A ULTIMA DO ANO – SAMBA NO CORETO ao excelente trabalho em promover a cultura, solidariedade e cidadania em Monte Mor
Aprovado
11 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 789
Moção de Apelo à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo e à Santa Marcelina Organização Social de Cultura, para ampliar as aulas do polo do Projeto Guri em Monte Mor, para o período da manhã
Aprovado
12 - Presença na Sessão nº 27 de 2023
Autores:
Presença na 27ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 27 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 18 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 17 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento nº 29 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a Ordem do Dia, o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 104/2023 e, por votação simbólica, o requerimento de adiamento foi aprovado;

    - Ainda, o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 86, 104, 113 e 117/2023 e dos Requerimentos nºs 29 e 30/2023, porém, como houve manifestação contrária por parte do Plenário, as matérias foram votadas individualmente;

    - Com base no artigo 120 do Regimento Interno, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão às 20h04min, às 21h09min e às 22h13min e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações.