Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do bairro Parque do Café II - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Monte Mor e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 79/2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Maria Olívia de Jesus do bairro Jardim Daniela - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Montemorense - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 12 do bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça na do Parque do Café 2 na Rua João Vignando, Monte Mor – SP, dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplausos ao Projeto A ULTIMA DO ANO – SAMBA NO CORETO ao excelente trabalho em promover a cultura, solidariedade e cidadania em Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de Apelo à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Governo do Estado de São Paulo e à Santa Marcelina Organização Social de Cultura, para ampliar as aulas do polo do Projeto Guri em Monte Mor, para o período da manhã - - |
Aprovado |
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| 12 |
Presença na Sessão nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 27ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |
| 8 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Convoca o Secretário de Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais para prestar informações. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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“Requer informações sobre o motivo de diferença salarial de servidores públicos municipais que exercem o cargo de Oficial de Escola”. - - |
Rejeitado |