Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 17:30
Encerramento: 10/07/2023 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 24, de 03/07/2023 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 680
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.878.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 681
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 703
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 704
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 705
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 726
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 727
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 728
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 558 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 708
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Primeiro de Maio em toda sua extensão, do bairro Centro”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 559 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 709
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº 18 no bairro Jd.Paulista”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 560 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 710
“Indica ao Poder Executivo, a demarcação da faixa de pedestre em frente a creche EM. Dona Orlanda Tiziane Malaquias na rua Antônio Guedes Pinto, nº12 no Jardim San Remo.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 561 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 714
“Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na passagem do campo do Colina I entre a Rua Trinta e Seis e a Rua Trinta e Sete do Bairro Jardim Colina I"
Matéria lida
14 - Indicação nº 562 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 715
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela entre a Rua Quitéria Francisco de Barros e a Rua Maria Aparecida Alves de Souza do Bairro Jardim Alvorada"
Matéria lida
15 - Indicação nº 563 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 716
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a pintura na lombada da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 564 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 717
Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a troca de lâmpada do poste da rua Sebastião Moura da Silva, na altura do nº 187, Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
17 - Indicação nº 565 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 719
Indica ao Poder Executivo, instalação de postes de iluminação pública na rua Lindinalva Souza Santos de Oliveira ( antiga 28), bairro Jardim Moreira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 566 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 722
“Indico ao Poder Executivo a instalação de lixeiras para coletas seletivas no canteiro central da rua Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do bairro Jardim Paulista.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 567 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 723
Indico ao Poder Executivo a manutenção da pintura das faixas de demarcação do estacionamento de veículos e faixa de pedestres da Av. Jânio Quadros, nas proximidades do numeral 1104
Matéria lida
20 - Indicação nº 568 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 724
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas de terra Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), 06 e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria lida
21 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 725
Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo LIONS CLUBE DE MONTE MOR que desde 1991 faz convênio com Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP, podendo trazer a captação de sangue para nosso município.
Matéria lida
22 - Presença na Sessão nº 23 de 2023
Autores:
Presença na 23ª Sessão Ordinária.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 23 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=1006

2 - Altran
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=1314

3 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=1483

4 - Paranhos
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=1810

5 - Professor Fio
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=2138

6 - Nelson Almeida
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=2448

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=2616

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/fj8ZTaMh9rU?t=2939




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 78/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.878.400,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Rejeitado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 89/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 705
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 87/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 703
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 88/2023 – que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.”
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 704
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa de 2023.
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 76/2023 – que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 128.307,39 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 414
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
Aprovado
11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 610
Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 651
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Aprovado
13 - Presença na Sessão nº 23 de 2023
Autores:
Presença na 23ª Sessão Ordinária.
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 23 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 34 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Após o término do Expediente, o Presidente Altran suspendeu a sessão por aproximadamente 35 (trinta e cinco) minutos para que os Vereadores pudessem conversar acerca dos requerimentos de urgência especial apresentados;

    - Como houve empate na votação do Requerimento de Urgência Especial nº 32/2023, coube ao Presidente Altran desempatá-la (nos termos do art. 223, § 7º, do Regimento Interno), e o mesmo votou contrariamente à referida matéria;

    - Às 20h23min (vinte horas e vinte e três minutos), o Vereador Beto Carvalho solicitou prorrogação da Sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada.