SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/06/2023 - 17:30

Encerramento: 26/06/2023 - 22:07

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2023/Ordinaria/21_Sessao_Ordinaria_de_2023.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=TJEj0zazgcc

Mesa Diretora

Presidente: Altran / MDB

1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO

2º Secretário: Professor Fio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA Nº 22, de 19/06/2023 (20ª SESSÃO ORDINÁRIA).
Tribuna Livre: Uso da Tribuna Livre pela munícipe Maria Elizabeth Costa Clemente para versar sobre o assunto: "XIII Conferência Municipal de Assistência Social."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 630	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 631	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 632	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 661	Dispõe sobre a denominação da Área Institucional 02 no Bairro Parque Central Park, Monte Mor – SP e dá outras providências	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 666	Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor	Matéria lida
6 - Indicação nº 534 de 2023 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 667	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação da rede de iluminação no final da rua 15 de novembro, a partir do cemitério até o acesso à rodovia SP 101.	Matéria lida
7 - Indicação nº 535 de 2023 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 668	Indico ao Poder Executivo troca de lâmpada, na Rua José Ginefra Junior, próximo ao nº 111B, no Jardim Panorama.	Matéria lida
8 - Indicação nº 536 de 2023 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 669	Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas Adriano Cordeiro de Almeida e Rua Fernando Moura de Souza Filho no Bairro Parque do Café II	Matéria lida
9 - Indicação nº 537 de 2023 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 670	Indico ao Poder Executivo, a disponibilização de uniformes e EPI`s aos trabalhadores que atuam na operação tapa buraco.	Matéria lida
10 - Indicação nº 538 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 671	Indico ao Poder Executivo a inclusão de desjejum para os alunos das escolas públicas municipais de ensino.	Matéria lida
11 - Indicação nº 539 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 672	“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre na praça da Rua Henrique Colete, do bairro Parque Said Jorge.”	Matéria lida
12 - Indicação nº 540 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 673	“Indico ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Recanto do Bosque.”	Matéria lida
13 - Indicação nº 541 de 2023 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 674	Indico ao Poder Executivo a repintura da sinalização de solo na Rua Santo Antônio nº 28 do bairro Jardim Santo Antônio.	Matéria lida
14 - Indicação nº 542 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 677	“Indica ao Poder Executivo a construção de um linhão com calçamento para pista de caminhada, em frente ao condomínio Meu Lar e atrás do Terminal Geraldo Benini, no São Clemente.”	Matéria lida
15 - Indicação nº 543 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 678	“Indica ao Poder Executivo que abra uma via de passagem para pedestres e automóveis ligando os bairros Chácara Recanto das Orquídeas a Chácara Recreio Miracatu.”	Matéria lida
16 - Indicação nº 544 de 2023 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 679	Indico ao Poder Executivo a manutenção com raspa de asfalto na Rua Salustiano Lisboa de Almeida, no Quinhões da Boa Esperança.	Matéria lida
17 - Moção nº 13 de 2023 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 675	Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor.	Matéria lida
18 - Moção nº 14 de 2023 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 676	Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra.	Matéria lida
19 - Presença na Sessão nº 21 de 2023 Autores:	Presença na 21ª Sessão Ordinária.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 21 de 2023	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nelson Almeida

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=700

2 - Professor Adriel

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=997

3 - Andrea Garcia

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=1328

4 - Camilla Hellen

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=1665

5 - Pavão da Academia

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=2002

6 - Altran

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=2307

7 - Professor Fio

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=2630

8 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=2944

9 - Bruno Leite

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=3242

10 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=3543

11 - Paranhos

https://youtu.be/TJEj0zazgcc?t=3864

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023 Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 56/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023"	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 545	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023.	Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2023 Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 57/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023"	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 547	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023.	Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023 Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 67/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 630	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.	Aprovado
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2023 Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia	Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 69/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023"	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 632	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.	Aprovado
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2023 Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel	Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 77/2023 - que "Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor"	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 666	Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor	Aprovado
11 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 Autor: Professor Fio	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/2023	Rejeitado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 597	Dispõe sobre a denominação da Rua 03 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências	Aprovado
13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Felipe Ferreira, Milziane Menezes, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 389	Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor Obs.: 1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/06/2023	Aprovado
14 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023 Turno: Primeiro Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 609	Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. Obs.: 1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/06/2023	Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 549	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023.	Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 559	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.	Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 564	“Institui o Mês Agosto Lilas, Conscientização pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.”	Aprovado
18 - Emenda de Correção nº 4 de 2023 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação	Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2023.	Aprovado
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 297	“Concede honrarias que especifica”	Aprovado
20 - Presença na Sessão nº 21 de 2023 Autores:	Presença na 21ª Sessão Ordinária.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 21 de 2023	Matéria não votada
Emenda de Correção nº 4 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 8 de 2023	Alexandre Pinheiro - Não Altran - Não Votou Andrea Garcia - Não Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Não João do Bar - Sim Milziane Menezes - Não Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Não Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Não
Emenda Modificativa nº 5 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Não Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Não Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Não Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Não Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Sim João do Bar - Não Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Não Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Não Votou Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Não Votou Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Não Votou Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- Durante a Ordem do Dia, anteriormente à votação do Projeto de Lei nº 77/2023, o Presidente Altran suspendeu a Sessão pelo prazo de 12 (doze) minutos e, ao retornar, o Vereador Professor Fio, com base no artigo 183 do Regimento Interno, apresentou ao Plenário a Emenda Modificativa nº 08/2023 ao referido projeto;

- Às 20h50min (vinte horas e cinquenta minutos), a Vereadora Wal da Farmácia solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

- Em seguida à votação da Emenda Modificativa nº 08/2023, o Vereador Professor Fio apresentou requerimento verbal de preferência de votação do Projeto de Lei nº 65/2023 e, após consentimento do Plenário, a propositura em questão foi votada antes das demais matérias constantes da Ordem do Dia;

- Finalizada a Ordem do Dia, a munícipe Maria Elizabeth Costa Clemente fez uso da Tribuna Livre pelo prazo de 10 (dez) minutos para falar sobre a "XIII Conferência Municipal de Assistência Social". Terminada a exposição, foi dado o prazo de 05 (cinco) minutos a cada Vereador para que os mesmos pudessem formular comentários a respeito do exposto.

Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)