Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Presença na 21ª Sessão Ordinária.

“Concede honrarias que especifica”

Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2023.

“Institui o Mês Agosto Lilas, Conscientização pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.”

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023.

Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/06/2023

Altera o § 1° do art. 69-A da Lei Orgânica do Município de Monte Mor

1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/06/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua 03 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 77/2023

Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 77/2023 - que "Altera a Lei nº 3.024 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 69/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 38.297,08 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 67/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 57/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023"

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023.

Requer a concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 56/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023"