Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 17:30
Encerramento: 12/06/2023 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 20, de 05/06/2023 (18ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 652
Requer informações do Poder Executivo sobre a frota de veículos locados da empresa Garloc Transportes Logisticas e Locações Eireli no valor de 6.107.999,88
Matéria lida
2 - Indicação nº 511 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 634
Indica ao Poder Executivo a construção de área de lazer (parque infantil, campo de bocha e minicampo), no Jardim Capuavinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 512 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 635
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Jardim Alvorada .”
Matéria lida
4 - Indicação nº 513 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 636
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Parque do Café.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 514 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 637
“Indica ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão do bairro Parque do Café II.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 515 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 638
Indico ao Poder Executivo a instalação da máquina de lavar louça que está na Escola Municipal Leopoldo Paviotti, localizada na Rua José Fernando Bacan, nº 610, no Jardim São Domingos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 516 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 639
Indico ao Poder Executivo desentupimento da boca de lobo na Rua Joaquim Carlos Pereira, no final da rua sem saída, no Jardim São Domingos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 517 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 640
Indico ao Poder Executivo o mutirão do Exame do Papanicolau, na Unidade de Saúde da Família Maria José Paviotti, no Jardim São Clemente
Matéria lida
9 - Indicação nº 518 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 641
“Indica ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos na extensão da rua José Basílio de Almeida, Centro.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 519 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 643
Indico ao Poder Executivo Iluminação Pública da Quadra de Esportes da Rua Adelina Maria Soares Marchi do bairro Jardim Colorado
Matéria lida
11 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 644
“Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação em toda extensão na William José de Oliveira, no bairro Jd. Nova Alvorada.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 521 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 646
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Alfredo Tomé Sousa de frente ao nº 237 no Jd. Paulista”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 522 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 647
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placas com o nome das ruas e o respectivo CEP nas vias do Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
14 - Indicação nº 523 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 648
“Indica ao Poder Executivo, operação tapa-buraco na Estrada Municipal Monte Mor – Sumaré, Bairro Chácaras Meu Cantinho na altura do cruzamento com a Rua Campo Sales até o cruzamento com a Rua Cristiano Ricardo Sander”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 524 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 649
“Indica ao Poder Executivo, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada Municipal Monte Mor – Sumaré, no Bairro Chácaras Meu Cantinho, desde a rotatória do Km 15 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101, até o cruzamento com a Rua Cristiano Ricardo Sander”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 525 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 650
“Indica ao Poder Executivo, fechar o trecho da Rua Afonso Aferri para o trânsito de veículos entre a Avenida Jânio Quadros e a Rua Salomão Hadade Baruque, transformando em Calçadão exclusivo de pedestres”.
Matéria lida
17 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 633
Moção de aplausos a Escola Municipal Leonardo Rodrigues da Silva, referência no Ensino Fundamental do município de Monte Mor.
Matéria lida
18 - Presença na Sessão nº 19 de 2023
Autores:
Presença na 19ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 19 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=702

2 - Altran
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=1010

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=1312

4 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=1591

5 - Paranhos
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=1911

6 - Professor Fio
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=2229

7 - Bruno Leite
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=2517

8 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=2819

9 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/2gnRuzN9EAA?t=3045




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 566
Institui no Município de Monte Mor o mês Junho Vermelho.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 598
Revoga a Lei n. 1548, de 31 de maio de 2011, para liberar o uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e instituições financeiras similares
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 576
Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes.
Aprovado
4 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 652
Requer informações do Poder Executivo sobre a frota de veículos locados da empresa Garloc Transportes Logisticas e Locações Eireli no valor de 6.107.999,88
Aprovado
5 - Presença na Sessão nº 19 de 2023
Autores:
Presença na 19ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 19 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Como houve empate na votação do Requerimento nº 24/2023, coube ao Presidente Altran desempatá-la (nos termos do art. 223, § 7º, do Regimento Interno), e o mesmo votou a favor de referida matéria;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia 14 (quatorze) de junho para discussão da pauta "Transporte Público: demandas, horários e reivindicações da população."