Logo Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 17:30
Encerramento: 05/06/2023 - 21:20



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2023/Ordinaria/18_Sessao_Ordinaria_de_2023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OJHJHCjAUUc



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 19, de 29/05/2023 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA).
Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Marcelo Luis Silverio, para versar sobre Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 611
“Indica ao Poder Executivo a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Jd. São Gabriel”.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 493 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 612
“Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela da rua Maria Helena Engler, ao lado do número 75 , localizada no Jardim Alvorada.”
 Matéria lida
3 - Indicação nº 494 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 613
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua Luis Marini, próximo ao nº103, Centro.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 495 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 614
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua Valter Welendorf, ao lado do nº233, Centro.”
 Matéria lida
5 - Indicação nº 496 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 615
“Indico ao Poder Executivo que crie um cadastro Municipal de Habitação com o objetivo de mapear o déficit habitacional do município e auxiliar na elaboração de um Plano Municipal de Habitação.”
 Matéria lida
6 - Indicação nº 497 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 616
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina I”.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 498 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 617
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina II”.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 499 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 618
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Colina III”.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 500 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 619
Indico ao Poder Executivo revisão diária nos equipamentos do elevador da frota dos ônibus público municipal.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 501 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 620
Indico ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Mateus do bairro Jardim Guanabara
 Matéria lida
11 - Indicação nº 502 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 621
Indica ao Poder Executivo a troca da lâmpada queimada do poste na Rua William José de Oliveira altura 105 A, Bairro JD N Alvorada.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 503 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 622
Indico ao Poder Executivo que realize pintura das lombadas, nas Ruas Arvido Plepis, Greta Plepis, Emílio Clemente, José Inocente Gonçalves e Frederico Sander, Jardim Panorama.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 504 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 623
Indica ao Poder Executivo a criação do Centro Integrado da Mulher e da Criança.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 505 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 624
Indica ao Poder Executivo que viabilize a mudança do Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração Jesus para Santa Casa.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 506 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 625
Indica ao Poder Executivo a manutenção em toda a extensão da Rua Atilano de Paula Penteado, no Bairro Quinhões da Boa Esperança
 Matéria lida
16 - Indicação nº 507 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 626
Indica ao Poder Executivo a manutenção de iluminação pública na Rua Pedro Eduardo Moller próximo ao número 82 no bairro Chácara Primavera.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 508 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 627
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Júlio Vasconcelos Bordon no bairro Parque Central Park
 Matéria lida
18 - Indicação nº 509 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 628
“Indica ao Poder Executivo a manutenção dos bueiros localizados na esquina entre a Rua Francisco Vagner de Queiroz e a Rua Divino Nero Rodrigues no bairro Jardim Nova Alvorada"
 Matéria lida
19 - Indicação nº 510 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 629
Indica ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para doadores de sangue, medula óssea e leite materno.
 Matéria lida
20 - Presença na Sessão nº 18 de 2023
Autores:
Presença na 18ª Sessão Ordinária.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 18 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=1311

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=1620

3 - Andrea Garcia
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=1932

4 - Professor Fio
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=2347

5 - Beto Carvalho
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=2652

6 - Camilla Hellen
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=2925

7 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=3239

8 - Altran
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=3566

9 - Paranhos
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=3886

10 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=4162

11 - Professor Adriel
https://youtu.be/OJHJHCjAUUc?t=5321




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 359
“Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor”
 Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 575
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2023.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 526
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023
 Aprovado
4 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Altran
Número de Protocolo: 531
Moção de aplausos a Reginaldo Ferreira Matos, pela conclusão do curso PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) VIII Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, realizado pela Guarda de Embu das Artes.
 Aprovado
5 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 565
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos
 Aprovado
6 - Presença na Sessão nº 18 de 2023
Autores:
Presença na 18ª Sessão Ordinária.
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 18 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Moção nº 11 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Moção nº 10 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - Durante o Expediente, após questão de ordem levantada pelo Vereador Professor Adriel, a sessão foi suspensa das 18h44min (dezoito horas e quarenta e quatro minutos) às 18h58min (dezoito horas e cinquenta e oito minutos);

    - Após, o Presidente Altran consultou o Plenário sobre a possibilidade de ser aberta exceção para o Vereador Professor Adriel fazer uso da Tribuna Livre mesmo não tendo se inscrito, tendo em vista os motivos apresentados pelo mesmo. Por votação simbólica, a solicitação foi aprovada;

    - Às 20h06 (vinte horas e seis minutos), o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Terminada a Ordem do Dia, a sessão foi suspensa pelo período de 03 (três) minutos;

    - Após a Ordem do Dia, o munícipe Marcelo Luís Silvério fez uso da Tribuna Livre pelo prazo de 10 (dez) minutos para falar sobre a "Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo". Terminada a exposição, foi dado o prazo de 05 (cinco) minutos a cada Vereador para que os mesmos pudessem formular comentários a respeito do exposto;

    - Às 21h17 (vinte e uma horas e dezessete minutos), a Vereadora Wal da Farmácia solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada.