Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Presença na Sessão nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 18ª Sessão Ordinária. - - |
Quórum regimental atingido |
| 5 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de aplausos a Reginaldo Ferreira Matos, pela conclusão do curso PATAMO (Patrulhamento Tático Móvel) VIII Curso de Patrulhamento Tático Motorizado, realizado pela Guarda de Embu das Artes. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 02/2023. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor” - - |
Aprovado |