Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 68
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$5.893,12 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e doze centavos) no Orçamento Programa para 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.305,35 (Noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento Programa para 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de 53.210,44 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos ) no Orçamento Programa para 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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“Institui o Mês Agosto Lilas, Conscientização pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Monte Mor o mês Junho Vermelho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 03 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n. 1548, de 31 de maio de 2011, para liberar o uso de celulares no interior dos estabelecimentos bancários e instituições financeiras similares - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes. - |
Matéria lida |
| 13 |
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na extensão da rua José Machado da Silva, localizado no Jardim Campos Dourados.” - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua José Machado da Silva, no Jardim Campos Dourados, próximo ao número 175.” - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Aristídes Pacheco, localizado no Jardim Campos Dourados” - |
Matéria lida |
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| 16 |
"Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as ruas José Machado da Silva e Manoel Correa de Andrade, localizado no Jardim Campos Dourados” - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a sinalização de trânsito na extensão da rua Aristídes Pacheco localizada no Jardim Campos Dourado. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos ao longo de toda rua Minas Gerais do bairro Jardim do Engenho.”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lampadas Comum por Lampadas de Led de maior claridade principalmente próximo ao nº 158 da Rua Minas gerais do Bairro Jardim do Engenho”. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para a adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo desenvolver uma terapia nutricional específica com apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno
Espectro Autista - TEA nas unidades de ensino do município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Maria Olivia de Jesus, no Bairro Jardim Daniela.” - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Jorge Gonçalves Mendes, no Bairro Jardim Daniela.” - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Carlos Pedini, no Bairro Jardim Daniela.” - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Indica ao Poder Executivo que promova a campanha de vacinação de antirrábicas para cães e gatos nos bairros.” - |
Matéria lida |
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| 26 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação, da Praça no Bairro Jd. Daniela”. - |
Matéria lida |
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| 27 |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP da Avenida Julio Vasconselos Bordon no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Poder Executivo o curso de defesa pessoal para as mulheres. - |
Matéria lida |
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| 29 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lampadas Comum por Lampadas de Led de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim do Engenho ”. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Poder Executivo a revitalização dos brinquedos da área institucional na Rua Santa Bernardete, no Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Ursulina Pereira de Lima no bairro Parque Central Park - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Sílvio Francisco de Oliveira no bairro Parque Central Park - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica ao Poder Executivo a remoção da árvore na R. Laurindo Fernandes de Campos, 55 - Jardim Campos Dourados, Monte Mor - SP, CEP: 13198-264. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indica ao Poder Executivo a criação do projeto transporte público gratuito Tarifa Zero. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo o asfaltamento da Estrada Lázaro Silvestre de Andrade, que liga Monte Mor a Santa Bárbara D’Oeste.” - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Paviotti.” - |
Matéria lida |
| 37 |
Indica ao Poder executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Francisco Leme, no Bairro Jardim Daniela.” - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indica ao Poder executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Benedita Vergílio de Lima da Silva, no Bairro Jardim Daniela.” - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Praça Princesa Isabel, nº 39, no Parque Imperial. - |
Matéria lida |
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| 40 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Panorama ”. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua São João Batista, no Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos na extensão da rua Humberto Mangiavachi localizada no bairro Jardim São Jorge.” - |
Matéria lida |
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| 43 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e a pintura da lombada localizada na rua vinte próximo ao nº650 no Jardim Colina I - |
Matéria lida |
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| 44 |
“Indica ao Poder Executivo a operação “tapa-buraco” na rua vinte em frente ao número 650, no Jardim Colina I” - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos da praça da Popular Nova, na rua Oscar Wolk" - |
Matéria lida |
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| 46 |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Sebastião Amancio Lavelha no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Odair Francisco Consulin no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Osmar Donizeti Zeneratto no bairro Parque Central Park - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Martim Wolk no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Marcos Antonio da Silva no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Leonaldo João Albrecht no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalização com nome e o CEP na Rua Ignês Apparecida de Almeida Lobo no bairro Parque Central Park. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de tela de proteção na escada da Policlínica Municipal Doutor José Carlos Bertoni, localizada na Rua Alameda Almirante Tamandaré, nº 197, Parque Imperial. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado um projeto para a construção de escolas pré-moldadas no Município. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma boca de lobo na canalização de águas pluviais na Rua Alameda Imperatriz Leopoldina, altura do nº 173, no Parque Imperial. - |
Matéria lida |
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| 56 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Alameda José Bonifácio do Bairro Parque Imperial”. - |
Matéria lida |
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| 57 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Moreira”. - |
Matéria lida |
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| 58 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão do Bairro Jardim Capuavinha - |
Matéria lida |
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| 59 |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da Escola Estadual Dr. Elias Massud.” - |
Matéria lida |
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| 60 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Cristiano Stroeh do Bairro Popular Nova”. - |
Matéria lida |
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| 61 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Atilano de Paula Penteado do Bairro Quinhões da Boa Esperança”. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua José Maria Alves, próximo a E.M. “Flávia de Paula Bauer”, no bairro Jd. São Gabriel.” - |
Matéria lida |
| 63 |
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de fazer a pintura das lombadas na rua Rua João Soares da Silva, frente ao Supermercado Dia, e outra na altura do nº 366, no bairro Jd. Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
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| 64 |
“Indica ao Poder Executivo que crie vagas preferenciais para autistas com demarcação do símbolo.” - |
Matéria lida |
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| 65 |
“Indico ao Poder Executivo que realize a troca de Lâmpadas Comum por Lâmpadas de LED de maior claridade em toda a extensão da Rua Vera Lucia Dias do Bairro Jardim Paulista”. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção, limpeza e desentupimento da “boca de lobo” na Rua Santa Águeda, altura do nº 24, Bairro: Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Wal da Farmácia
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar em virtude do falecimento de Stefani Cardoso dos Santos - |
Matéria lida |
| 68 |
Presença na Sessão nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 17ª Sessão Ordinária - |
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