Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 17:30
Encerramento: 17/04/2023 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Felipe Ferreira / SD
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 11, de 10/04/2023 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 359
“Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 357
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 164.971,84 Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 358
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 110.813,37 no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 370
“Altera o art. 1º da Lei 3.047 de 05 de abril de 2023 para corrigir dados da conta orçamentária do PNAMI Transporte Gratuito Idoso.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 384
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor-SP.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 399
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 157.466,74 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 400
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 401
Cria Comissão Especial para Planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor
Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 415
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 371
Indico ao Poder Executivo ampliação da contratação de números de psicólogos em concurso público, para atendimento dos munícipes de Monte Mor.
Matéria lida
11 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 372
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um cesto de lixo, R. Augusto Félix, na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Progresso.
Matéria lida
12 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 373
Indico ao Poder Executivo implementar com raspa de asfalto as vielas que ligam as ruas: Rua Jandira Câmara Dall Gallo com Rua Ana Garcia e as Rua Odair Garcia com a Rua Ana Garcia, no Jardim Paviotti.
Matéria lida
13 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 374
Indico ao Poder Executivo poda de mato na extensão da Rua Reinaldo Empke, no Jardim São Rafael.
Matéria lida
14 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 375
Indico ao Poder Executivo retirada da árvore tombada (caída), na Rua João Carlos Gomes Carneiro, na altura nº 305, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 376
“Indica ao Poder Executivo que tenha Palestras voltadas a saúde mental e emocional nas escolas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 377
“Indica ao Poder Executivo que leve o SEBRAE par o bairro Nova Alvorada”.
Matéria lida
17 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 378
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da “boca de lobo”, na rua José Antônio de Novais em frente ao n°54 localizada no Jardim Alvorada.”
Matéria lida
18 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 379
Indico ao Poder Executivo que faça um estudo para aumentar a altura do muro da Creche Municipal Professora Doracina Assis Pereira do Bairro Jardim do Engenho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 380
Indico ao Poder Executivo que seja implementado com raspa de asfalto a viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 381
Indico ao Poder Executivo abertura de um novo portão para acesso à secretaria da Escola Municipal Leopoldo Paviotti, na rua José Fernando Bacan, nº 610, no Jardim São Domingos.
Matéria lida
21 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 382
“Indico ao Poder Executivo a poda de árvore na rua Gedeon Moraes dos Santos, próximo ao número 81, Jardim Paviotti."
Matéria lida
22 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 383
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua João Carlos Gomes Carneiro, na altura entre os nº 295 ao 305, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
23 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 385
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua Oswaldo Clemente, no Bairro Parque São Rafael.
Matéria lida
24 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 386
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Salgueiros, no Bairro Chácara Casa Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 387
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Rosedás, no Bairro Chácara Casa Verde.
Matéria lida
26 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 388
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Cambarás, no Bairro Chácara Casa Verde.
Matéria lida
27 - Indicação nº 313 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 390
Indico ao Poder Executivo Mor que faça colocação de controle de acesso nas entradas das escolas Municipal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 314 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 391
“Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão da rua Maria Helena Engler, próximo ao número 75, localizada no Jardim Alvorada.”
Matéria lida
29 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 392
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e pintura das lombadas na extensão da rua Daniel Buccieri, localizada no Jardim Alvorada”
Matéria lida
30 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 393
Indica ao Poder Executivo que seja realizado operação tapa buracos em toda extensão da Rua João P Genefra, Jardim Panorama.
Matéria lida
31 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 394
Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapa buracos na Avenida Júlio Vasconcelos Bordon, próximo ao Aliança Casa e Construção, Central Park.
Matéria lida
32 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 395
“Indico ao Poder Executivo que seja encaminhado um Projeto de lei que regulamente e fiscalize o uso de Bicicletas Motorizadas.”
Matéria lida
33 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 396
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na extensão rua Joaquim Estevam de Souza, localizada no Jardim Colina I”
Matéria lida
34 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 397
Indica ao Poder Executivo que seja feito asfalto na entrada do bairro Centra Park.
Matéria lida
35 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 398
Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapa buraco de fronte ao nº 103, na Rua 10 (dez), Parque do Café II.
Matéria lida
36 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 402
“Indica ao Poder Executivo a capinação e limpeza da Viela Rua João Carlos Gomes Carneiro do bairro Jardim Guanabara.”
Matéria lida
37 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 403
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco, na Rua Ademir Antônio dos Santos, na altura do nº 54, na Vila Magal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 404
Indico ao Poder Executivo abertura de Concurso Público para contratação de Assistente Social, Psicóloga e Psicopedagoga para as escolas.
Matéria lida
39 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 405
“Indica ao Poder Executivo que aumente o muro da Creche Municipal Professora Helena Cristina Emke Fuscaldo”.
Matéria lida
40 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 406
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Tonin ”.
Matéria lida
41 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 407
“Indica ao Poder Executivo manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Rua Luiz Miguel (antiga rua 40), Bairro Jardim Paulista.”.
Matéria lida
42 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 408
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção na viela ao lado da Rua Leopoldo Paulo Stuani no Bairro Jardim Campos Dourados.”.
Matéria lida
43 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 409
“Indica ao Poder Executivo operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mogno, no Bairro Parque Residencial Figueira II.”.
Matéria lida
44 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 410
“Indico ao Poder Executivo a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro Jardim do Engenho.”
Matéria lida
45 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 411
“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buracos na Rua Emilio Frederico Hass, do número 143 ao número 221 do bairro Jardim Panorama”
Matéria lida
46 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 412
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza da área institucional defronte a antiga base da guarda da Demultran, na Rua Cristiano Stroeh, no Bairro Popular Nova.
Matéria lida
47 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 413
Indico ao Poder Executivo que seja instalado uma tampa ou grelha na tubulação de águas pluviais, localizada na Rua Arvido Plepis, próximo ao nº 922A, no Jardim Panorama.
Matéria lida
48 - Presença na Sessão nº 11 de 2023
Autores:
Presença na 11ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 11 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=1231

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=1549

3 - Altran
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=2033

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=2355

5 - Andrea Garcia
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=2684

6 - Felipe Ferreira
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=3027

7 - João do Bar
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=3335

8 - Paranhos
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=3600

9 - Camilla Hellen
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=4000

10 - Beto Carvalho
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=4415

11 - Pavão da Academia
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=4708

12 - Milziane Menezes
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=4949

13 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=5278

14 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/jUJ0DNYHNh8?t=5723




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Felipe Ferreira / SD
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01/2023 - que "Cria Comissão Especial para planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor."
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 401
Cria Comissão Especial para Planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
Autores: Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 263
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 35/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões, setecentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões, setecentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Aprovado
7 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 415
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal.
Rejeitado
8 - Presença na Sessão nº 11 de 2023
Autores:
Presença na 11ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 11 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • Felipe Ferreira - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Às 20h14min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 20 (vinte) de abril e convocou os Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária, a realizar-se também no dia 20 (vinte) de abril, às 09h00min (nove horas).