Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Presença na Sessão nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 8ª Sessão Ordinária - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio à Família - INCAF de Monte Mor - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para incluir a região de Campinas na rota do empreendimento de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 16 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2023 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 15 das Chácaras Recreio Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.078.781,43 no Orçamento Programa de 2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no orçamento programa de 2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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"Altera o inciso VI do art. 23 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 765
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - - |
Aprovado |