Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 17:30
Encerramento: 20/03/2023 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Felipe Ferreira / SD
João do Bar / UNIÃO
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 07, de 13/03/2023 (6ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 no Orçamento Programa de 2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 233
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autores: Altran, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre o mês “Março Azul Marinho” para prevenção e detecção precoce do câncer colorretal no município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 235
“Concede honrarias que especifica”
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 234
“Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre andamento e execução das Emendas Impositiva”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 261
Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre pavimento asfáltico do Jardim Colorado
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 209
Indica ao Poder Executivo o nivelamento da rua cinco próximo ao número 49, Jardim Colorado
Matéria lida
8 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 210
Indico ao Poder Executivo a poda das árvores e a capinagem da área verde em toda a extensão da Rua Osório Bueno de Oliveira, do Parque São Rafael
Matéria lida
9 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 211
Indico ao Poder Executivo a construção de calçada na rua Osório Bueno de Oliveira, do Parque São Rafael
Matéria lida
10 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 212
Indico ao Poder Executivo a manutenção da rua Sete, no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
11 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 213
Indico ao Poder Executivo a manutenção das ruas Tocantins, Espírito Santo e Amapá, no bairro São Sebastião
Matéria lida
12 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 214
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho deixado pelas máquinas da Prefeitura na rua São Paulo esquina com a Rua Santa Catarina no Jardim São Sebastião
Matéria lida
13 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 215
Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Luiz Miguel de frente ao nº195, no bairro Jd. Paulista
Matéria lida
14 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 216
Indica ao Poder Executivo a manutenção do bueiro da Rua Clarinda Maria Covise e Gava de frente a UPA João Brischi no Bairro Jardim Paulista
Matéria lida
15 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 217
Indica ao Poder Executivo a instalação de luminárias na Praça da Bíblia no Jardim Paulista
Matéria lida
16 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 218
Indica ao Poder Executivo instalar pontos de iluminação em toda extensão da rua Maria de Lurdes dos Santos no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
17 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 219
Indica ao Poder Executivo instalar pontos de iluminação em toda extensão da rua José Geovane da Silva no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
18 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 220
Indica ao Poder Executivo instalar pontos de iluminação em toda extensão da rua Denilson de Souza Martins no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
19 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 221
Indica ao Poder Executivo instalar pontos de iluminação em toda extensão da rua Jacques Coelho da Silva no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
20 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 222
Indica ao Poder Executivo instalar pontos de iluminação em toda extensão da rua Guilherme Júlio Scheffer no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
21 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 223
Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e a limpeza do Cemitério Municipal
Matéria lida
22 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 224
Indico ao Poder Executivo a troca das lâmpadas dos postes de iluminação, na extensão da Rua Maria Monteiro da Silva, no Residencial Parque Bela Vista
Matéria lida
23 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 225
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação em toda extensão da rua João Paulo Rodrigues de Lima no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
24 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 226
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação em toda extensão da rua João Urbano Francisco no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
25 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 227
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação em toda extensão da rua Divino Nero Rodrigues no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
26 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 228
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação em toda extensão da rua Saturnino Antonio do Nascimento no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
27 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 229
Indica ao Poder Executivo a instalação de pontos de iluminação em toda extensão da rua Maria de Lurdes Nunes Batista no Jd. Nova Alvorada
Matéria lida
28 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 230
Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na extensão da rua Antonio João Leite, no Jardim Paviotti
Matéria lida
29 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 231
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Jd. Capuavinha
Matéria lida
30 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 232
Indica que seja feito o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Jd. Progresso
Matéria lida
31 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 236
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco em toda a extensão das ruas Sebastião Caron, Osório Bueno de Oliveira e Luiz Coradelli, no bairro Parque São Rafael
Matéria lida
32 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 237
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco no cruzamento das ruas José Alberto Filho, Maria Rosa do Socorro dos Santos e Alício de Camargo, no bairro Jardim Moreira
Matéria lida
33 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 240
Indico ao Poder Executivo a Operação Tapa Buracos em todas as ruas do bairro Jardim Panorama
Matéria lida
34 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 241
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Manoel Severino da Silva, no Jardim Moreira
Matéria lida
35 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Felipe Ferreira
Número de Protocolo: 242
Indica ao Poder Executivo o estudo para instalação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Siqueira Campos, na altura do número 1402, Jardim Santa Isabel, Monte Mor - SP
Matéria lida
36 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 243
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre do Parque do Café II
Matéria lida
37 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 244
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre do Jardim Campos Dourado
Matéria lida
38 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 245
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre do Jardim Colina I
Matéria lida
39 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 246
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED da rua Anardino José Machado no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
40 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 247
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED da rua Aniceto Muniz Alves, no bairro Jardim Paulista
Matéria lida
41 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 248
Indica ao Poder Executivo que instale postes de iluminação púbica no final da Rua Emílio Clemente do Jardim Panorama
Matéria lida
42 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 250
Indica ao Poder Executivo a limpeza em volta ao campo de futebol da rua João Elias Neto no Jardim Campos Dourados
Matéria lida
43 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 251
Indica ao Poder Executivo a limpeza de viela da rua João Fernandes de Campos no Jardim Campos Dourados
Matéria lida
44 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 252
Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buracos na Rua Emilio Clemente, próximo a creche Alcyr Teixeira, Jardim Panorama
Matéria lida
45 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 253
Indico ao Poder Executivo a colocação de pedras na rua Alfredo Linares do bairro Jardim Guanabara
Matéria lida
46 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 254
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos e colocação de pedras na rua Sebastião Lázaro Milan do bairro Quinhões da Boa Esperança conforme foto anexa
Matéria lida
47 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 255
Indica ao Poder Executivo que seja feita a pintura das lombadas, na extensão da rua Pedro Ramos Viana, localizada no Jardim Paulista
Matéria lida
48 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 256
Indica ao Poder Executivo que seja feita nova calçada na Praça Antônio Bueno Gomes Carneiro na Rua Jorge W. Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior, Jardim Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
49 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 257
Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e demarcação de faixa “PARE” no cruzamento entre as Ruas Aniceto Muniz Alves e Rua Georgina Maria Alves, localizada no Jardim Paulista
Matéria lida
50 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 258
Indica ao Poder Executivo a atividade de nebulização (aplicação de inseticida), contra o mosquito Aedes Aegypti
Matéria lida
51 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 259
Indico ao Poder Executivo que o (CEO) Centro de Especialidade Odontológica, firme parceria com o Projeto Brasil Sorridente do Governo Federal
Matéria lida
52 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran
Número de Protocolo: 238
Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para incluir a região de Campinas na rota do empreendimento de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV)
Matéria lida
53 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 239
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho do Instituto Nacional Casa de Apoio à Família - INCAF de Monte Mor
Matéria lida
54 - Presença na Sessão nº 7 de 2023
Autores:
Presença na 7ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 7 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Ferreira
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=1160

    2 - Alexandre Pinheiro
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=1472

    3 - Professor Adriel
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=1849

    4 - Camilla Hellen
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=2171

    5 - Bruno Leite
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=2528

    6 - Andrea Garcia
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=2860

    7 - Beto Carvalho
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=3181

    8 - Altran
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=3505

    9 - Professor Fio
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=3582

    10 - Vitor Gabriel
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=3914

    11 - Wal da Farmácia
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=4266

    12 - Paranhos
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=4597

    13 - Pavão da Academia
    https://youtu.be/I04dqSTb6IQ?t=4868




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pinheiro / PTB
    Altran / MDB
    Andrea Garcia / PTB
    Beto Carvalho / UNIÃO
    Bruno Leite / UNIÃO
    Camilla Hellen / REPUBLICANOS
    Felipe Ferreira / SD
    João do Bar / UNIÃO
    Paranhos / MDB
    Pavão da Academia / MDB
    Professor Adriel / PT
    Professor Fio / PTB
    Vitor Gabriel / PSDB
    Wal da Farmácia / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Fio, Wal da Farmácia
    Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 08/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2022 - Parcela Diferida
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
    Autor: Poder Executivo - Gabinete
    Número de Protocolo: 75
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parcela Diferida.
    Aprovado
    3 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
    Autores: Altran, Beto Carvalho, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
    Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - que "Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Andrea Regina de Melo
    Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
    Autor: Altran
    Número de Protocolo: 235
    “Concede honrarias que especifica”
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - Gabinete
    Número de Protocolo: 77
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa para 2023


    Obs.: - Parecer favorável com ressalvas da Comissão de Justiça e Redação; - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 15 de 2023
    Autor: Paranhos
    Número de Protocolo: 234
    “Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre andamento e execução das Emendas Impositiva”.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 16 de 2023
    Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
    Número de Protocolo: 261
    Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre pavimento asfáltico do Jardim Colorado
    Aprovado
    8 - Presença na Sessão nº 7 de 2023
    Autores:
    Presença na 7ª Sessão Ordinária
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Presença na Sessão nº 7 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Não
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento nº 15 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • Felipe Ferreira - Abstenção
  • João do Bar - Abstenção
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Felipe Ferreira - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Paranhos - Não Votou
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a discussão do Requerimento de Urgência Especial nº 03/2023, a sessão foi suspensa pelo prazo de 10 (dez) minutos para que se conversasse a respeito de questão de ordem levantada pelo Vereador Alexandre Pinheiro;

    - Por motivos pessoais, o Vereador Paranhos precisou ausentar-se antes do término da Ordem do Dia.