Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Fio, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 08/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2022 - Parcela Diferida - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 4.940.380,31 no Orçamento Programa para 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Remanescente do Exercício de 2022 – Parcela Diferida. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Beto Carvalho, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - que "Dispõe sobre conceder o Título de Cidadã Montemorense à Senhora Andrea Regina de Melo - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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“Concede honrarias que especifica” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Programa para 2023 - - - Parecer favorável com ressalvas da Comissão de Justiça e Redação;
- Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento |
Aprovado |
| 6 |
“Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre andamento e execução das Emendas Impositiva”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Requer esclarecimento do Poder Executivo, sobre pavimento asfáltico do Jardim Colorado - - |
Aprovado |
| 8 |
Presença na Sessão nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 7ª Sessão Ordinária - - |
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