Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Presença na Sessão nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 2ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |
| 9 |
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que o estado priorize o município de Monte Mor na construção de casas populares para famílias que sofrem com enchentes - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer informações do Poder Executivo sobre a sindicância instaurada referente ao sumiço do gerador do castramóvel - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Paranhos, Vitor Gabriel
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre o contrato firmado com a empresa de transporte coletivo em nosso município - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo sobre isenção do IPTU adquirido pelos moradores das Chácaras Planalto após a implantação da Praça de Pedágio no município - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre ações realizadas pelo Poder Executivo para coibir a prática de invasão em áreas de preservação permanente e/ou áreas de riscos - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 12, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP. - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Relator: Ver. Pavão da Academia
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Relatora: Ver. Camilla Hellen
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Aprovado |