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Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2023 - 13:00
Encerramento: 13/01/2023 - 14:43



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2023/Extraordinaria/01_Sessao_Extraordinaria_de_2023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-DaI9ddjAs0



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Paranhos / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 786
Dispõe sobre alteração na Lei 2.544 de 27 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Unidades Educacionais Públicas Municipais e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar subvenção no valor de R$17.050.000,00 (dezessete milhões e cinquenta mil reais) à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus conforme Lei Federal 4.320 de 1964 e dá outras providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 2
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Monte Mor – São Paulo, especificamente em dezembro de 2022 e no exercício de 2023 e dá outras providências
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - Durante a Ordem do Dia, no início da discussão do Projeto de Lei nº 02/2023, a sessão foi suspensa pelo prazo aproximado de 20 (vinte) minutos;

    - Após lido o parecer do relator especial sobre o Projeto de Lei nº 02/2023, o Presidente Altran solicitou que os contrários ao impacto financeiro que havia chegado acerca do projeto em questão se manifestassem, porém não houve manifestação desfavorável por parte do Plenário.