SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/12/2022 - 17:30

Encerramento: 06/12/2022 - 19:46

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2022/Ordinaria/42_Sessao_Ordinaria_de_2022.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9ZYEd9dK5Dg

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 43, de 29/11/2022 (41ª Sessão Ordinária).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Professor Adriel, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 765	Altera a redação do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 775	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Programa para 2022	Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 767	Requer informações do Poder Executivo sobre o valor do pedágio repassado ao município	Matéria lida
4 - Requerimento nº 40 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 770	Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos munícipes atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha	Matéria lida
5 - Indicação nº 506 de 2022 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 771	Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Rua Jonas Pires Campos, próximo a Frutaria Pé na Roça, Chácara Primavera	Matéria lida
6 - Indicação nº 507 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 772	Indico ao Poder Executivo que seja feito a mudança de nomenclatura das merendeiras escolares para cozinheiras escolares da rede municipal de educação de Monte Mor	Matéria lida
7 - Indicação nº 508 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 773	Indico ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UPA João Brischi, no Jd. Paulista	Matéria lida
8 - Indicação nº 509 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 774	Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buracos na Rua Luiz Marini, no Jardim Santa Cândida	Matéria lida
9 - Moção nº 18 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 768	Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto pelo prêmio da 8ª edição Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências de gestão e práticas pedagógicas antirracistas em ambiente escolar	Matéria lida
10 - Presença na Sessão nº 42 de 2022 Autores:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 42 de 2022	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Altran

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=601

2 - Bruno Leite

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=737

3 - Beto Carvalho

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1013

4 - Professor Fio

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1231

5 - Paranhos

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1587

6 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=1977

7 - Andrea Garcia

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=2297

8 - Camilla Hellen

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=2518

9 - Alexandre Pinheiro

https://youtu.be/9ZYEd9dK5Dg?t=2868

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 777	“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 770.057,55 no Orçamento Programa para 2022”	Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 161/2022 - que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa para 2022”	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 778	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 770.000,00 no Orçamento Programa de 2022.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 639	Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer nº 02 do loteamento denominado Jardim São Gabriel	Aprovado
6 - Emenda de Correção nº 3 de 2022 Turno: Único Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 665	Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 146/2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022 Turno: Único Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 684	Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água.	Aprovado
8 - Emenda de Correção nº 4 de 2022 Turno: Único Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 766	Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2022.	Aprovado
9 - Requerimento nº 39 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 767	Requer informações do Poder Executivo sobre o valor do pedágio repassado ao município	Aprovado
10 - Requerimento nº 40 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 770	Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento dado aos munícipes atingidos pelas enchentes na rua 06 e 07 do bairro Jardim Capuavinha	Aprovado
11 - Moção nº 16 de 2022 Turno: Único Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel Número de Protocolo: 750	Moção de Aplausos a todos os trabalhadores que participaram da I Conferencia Municipal de Educação em Monte Mor	Aprovado
12 - Moção nº 17 de 2022 Turno: Único Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 752	Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo 2º pelotão da 4ª companhia de Polícia Militar do 48° BPMI e a todos envolvidos na ocorrência	Aprovado
13 - Presença na Sessão nº 42 de 2022 Autores:	Presença na 42ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 42 de 2022	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda de Correção nº 4 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda de Correção nº 3 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 17 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 16 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 40 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 39 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Abstenção Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Abstenção Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- No início da Ordem do Dia, o Presidente Alexandre Pinheiro suspendeu a sessão pelo prazo aproximado de 15 (quinze) minutos;

- O Vereador Beto Carvalho solicitou a votação em bloco dos Requerimentos nºs 39 e 40/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco;

- O Vereador Pavão da Academia solicitou a votação em bloco das Moções nºs 16 e 17/2022. Não havendo manifestação contrária, as moções foram discutidas e votadas em bloco;

- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da Audiência Pública agendada para 12 (doze) de dezembro para discussão do Projeto de Lei nº 153/2022 e Emenda Modificativa nº 36/2022.

Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)