SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2022 - 17:30

Encerramento: 29/11/2022 - 20:52

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2022/Ordinaria/41_Sessao_Ordinaria_de_2022.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=J1FE1APwjIE&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da Ata nº 42, de 21/11/2022 (40ª Sessão Ordinária).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 727	“Dispõe sobre a criação do Programa Adote esta Área e dá outras providências”	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 749	Dispõe sobre a denominação da Rua 12, Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa, Monte Mor-SP.	Matéria lida
3 - Indicação nº 489 de 2022 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 742	Indica que seja feito a implantação de eco ponto na praça Tese Marini, centro	Matéria lida
4 - Indicação nº 490 de 2022 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 743	Indica que seja feito a implantação de pontos de ônibus com cobertura dentro do bairro Jardim Progresso	Matéria lida
5 - Indicação nº 491 de 2022 Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 744	Indica ao Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para Unidade de Saúde da Família Adão Fernandes de Souza, no Bairro Jardim Colina	Matéria lida
6 - Indicação nº 492 de 2022 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 745	Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da área verde na rua Benedita Martins dos Santos do Jardim Nova Alvorada	Matéria lida
7 - Indicação nº 493 de 2022 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 746	Indica ao Poder Executivo o recapeamento na em toda extensão da rua Papa João Paulo II, no Pq. Residencial São Clemente	Matéria lida
8 - Indicação nº 494 de 2022 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 747	Indica ao Poder Executivo que faça recapeamento com massa asfáltica em toda a extensão das ruas Manuel Correia de Andrade e Rua Florisvaldo de Castro no jardim Paulista	Matéria lida
9 - Indicação nº 495 de 2022 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 748	Indica que seja feito a reforma da pintura na escola municipal Aurélio Transferetti, rua Severino Berardineli, Jardim Progresso	Matéria lida
10 - Indicação nº 496 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 751	Indico que seja criado o Projeto de hidroginástica e natação no Parque Aquático João Alves, no Jd. Paulista	Matéria lida
11 - Indicação nº 497 de 2022 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 753	Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na praça do bairro Jardim São Clemente	Matéria lida
12 - Indicação nº 498 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 754	Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua Joaquim Miguel, no bairro Parque Said Jorge	Matéria lida
13 - Indicação nº 499 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 755	Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua 04, no bairro Parque Said Jorge	Matéria lida
14 - Indicação nº 500 de 2022 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 756	Indica ao Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na Avenida Jânio Quadros, próximo ao posto de gasolina Shell	Matéria lida
15 - Indicação nº 501 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 757	Indico ao Poder Executivo que viabilize estudo técnico para estacionamento em apenas um lado da R. José Manoel de Carvalho e R. César Marini, no trecho da EM Tereza De Lourdes Ferreira Penteado, no bairro Jardim Fortuna	Matéria lida
16 - Indicação nº 502 de 2022 Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 758	Indica que seja feita a instalação de Tenda e banheiro Químico, na Rua Luis de Almeida, esquina com César Colleto, Cidade Jardim	Matéria lida
17 - Indicação nº 503 de 2022 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 759	Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento da Rua Inácio Antônio Flor de fronte ao nº 15 no Jardim Colina I	Matéria lida
18 - Indicação nº 504 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 763	Indico ao Poder Executivo que viabilize estudo técnico para tornar a R. Romeu Alfredo Alexandre, sentido de mão única, do Jardim Paviotti	Matéria lida
19 - Indicação nº 505 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 764	Indico ao Poder Executivo que seja feito a reposição da tampa dos bueiros na rua João Píres do Amorim, na altura dos números 278 e 279 no Jardim Alvorada	Matéria lida
20 - Moção nº 16 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel Número de Protocolo: 750	Moção de Aplausos a todos os trabalhadores que participaram da I Conferencia Municipal de Educação em Monte Mor	Matéria lida
21 - Moção nº 17 de 2022 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 752	Moção de Aplausos ao trabalho executado pelo 2º pelotão da 4ª companhia de Polícia Militar do 48° BPMI e a todos envolvidos na ocorrência	Matéria lida
22 - Presença na Sessão nº 41 de 2022 Autores:	Presença na 41ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 41 de 2022	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paranhos

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=903

2 - Beto Carvalho

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=1231

3 - Milziane Menezes

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=1546

4 - Bruno Leite

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=1775

5 - Altran

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=2053

6 - Pavão da Academia

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=2349

7 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=2668

8 - Andrea Garcia

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=3035

9 - Professor Fio

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=3386

10 - Camilla Hellen

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=3721

11 - Nelson Almeida

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=4104

12 - Professor Adriel

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=4460

13 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=4793

14 - Alexandre Pinheiro

https://youtu.be/J1FE1APwjIE?t=5174

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022	Aprovado
2 - Substitutivo nº 2 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 760	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022	Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 38 de 2022 Autor: Altran	Emenda Modificativa ao artigo 2º do Substitutivo nº 02 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 690	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Turno: Único Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 599	Concede honrarias que especifica	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Turno: Único Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 649	Concede honrarias que especifica	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Turno: Único Autor: Beto Carvalho Número de Protocolo: 669	Concede honrarias a Sra. Rosangela Buratto Mengato	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Turno: Único Autor: Bruno Leite Número de Protocolo: 670	Concede honrarias ao Sr. Dirceu Paviotti	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Turno: Único Autor: Paranhos Número de Protocolo: 671	“Concede honrarias que especifica”	Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 672	“Concede honrarias que especifica”	Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Turno: Único Autor: Altran Número de Protocolo: 673	"Concede honrarias que especifica"	Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Turno: Único Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 677	Concede honrarias que especifica	Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Turno: Único Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 680	“Concede honrarias que especifica”	Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 681	Concede honrarias que especifica	Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 Turno: Único Autor: Pavão da Academia Número de Protocolo: 683	Concede honrarias que especifica	Aprovado
16 - Presença na Sessão nº 41 de 2022 Autores:	Presença na 41ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 41 de 2022	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 38 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Abstenção Paranhos - Abstenção Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Substitutivo nº 2 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Abstenção Paranhos - Abstenção Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Abstenção Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

- Durante o Expediente, o Presidente Alexandre Pinheiro fez a leitura de ofício encaminhado pelo Ipremor (Instituto de Previdência de Monte Mor) agradecendo o apoio da Câmara Municipal de Monte Mor nas eleições dos Conselhos do Instituto, ocorrida em 22 (vinte e dois) de novembro último;

- Às 20h14min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da sessão, o que foi acatado pelo Plenário;

- O Vereador Professor Adriel solicitou a votação em bloco dos Projetos de Decreto Legislativo de nº 02 a nº 12/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco;

- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da Audiência Pública agendada para 01º (primeiro) de dezembro para discussão do Projeto de Lei nº 150/2022 e da Audiência agendada para o dia 05 (cinco) de dezembro, na qual será discutida o Projeto de Lei nº 139/2022 (LOA 2023).

Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)