Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Substitutivo Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 - Requerimento de Urgência Especial nº 40 de 2022 | Votação | 29/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa ao artigo 2º do Substitutivo nº 02 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias que especifica - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias que especifica - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias a Sra. Rosangela Buratto Mengato - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias ao Sr. Dirceu Paviotti - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Paranhos
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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“Concede honrarias que especifica” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
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“Concede honrarias que especifica” - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Altran
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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"Concede honrarias que especifica" - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias que especifica - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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“Concede honrarias que especifica” - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias que especifica - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Concede honrarias que especifica - - |
Aprovado |
| 16 |
Presença na Sessão nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 41ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |