Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Presença na Sessão nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Presença na 39ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Jardim Colina l - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2022 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para
2022 - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Paranhos, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 155/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para 2022" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 154/2022 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - que "Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências" - - |
Aprovado |