Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 17:30
Encerramento: 26/09/2022 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Correspondências
OFC Nº 005/2022 - Ofício
Data: 23/09/2022 - Assunto: Ofício CCA nº 3164/2022 - Processo eTC-00000754.989.21-8 - Recurso eTC-0024068.989.21-9, que encaminha cópia das decisões proferidas nos autos dos processos em epígrafe, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OFC Nº 006/2022 - Ofício
Data: 23/09/2022 - Assunto: Ofício CECR nº 1414/2022 - Processos TC-017767/989/17, TC-018154/989/17, TC-018156/989/17, TC-018157/989/17, TC-018158/989/17, TC-018159/989/17, TC-018162/989/17, TC-018168/989/17 e TC-018177/989/17, que encaminha cópia de peças dos autos em epígrafe, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo



Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 33, de 19/09/2022 (31ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 546
Institui o Dia do Administrador no município de Monte Mor
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 561
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 555
Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de limpeza de boca de lobo no município de Monte Mor
Matéria lida
4 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 547
“Indica ao Poder Executivo a utilização de banheiros químicos nos locais de provas práticas do Detran durante a avaliação.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 358 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 548
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do calçamento da Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento de frente ao número 1275 do Jardim Paulista.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 359 de 2022
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 549
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Alameda Imperatriz Leopoldina, defronte ao n° 151, no Parque Imperial
Matéria lida
7 - Indicação nº 360 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 550
Indico ao Poder Executivo a instalar placas nas entradas dos bairros que estão margeando a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença
Matéria lida
8 - Indicação nº 361 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 551
“Indica ao Poder Executivo que faça a ativação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 552
Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento na rua Nair Lopes próximo ao nº 29 do Jardim Parque do Café I
Matéria lida
10 - Indicação nº 363 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 553
“Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Jacques Coelho da Silva, esquina com a Rua São Paulo Apóstolo , São Clemente”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 364 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 554
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 365 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 556
Indica ao Poder Executivo a realização de pintura e sinalização do estacionamento da creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 366 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 557
Indica ao Poder Executivo a instalação de ventiladores na creche Helena Cristina Emke Fuscaldo, no Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 367 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 558
Indica ao Poder Executivo a realizar a limpeza de entulhos na Rua Caetano Barbieri, nas proximidades do nº 161, no Jardim Panorama.
Matéria lida
15 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 559
Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas em dois postes localizados na rua Bom jesus, números 71 e 80 na região central.”
Matéria lida
16 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 560
Indica ao Poder Executivo a criação de vaga de estacionamento para “Pessoa com Deficiência”,PcD na Rua 15 de Novembro, altura do número 72, próximo ao Secretaria de Assistência Social
Matéria lida
17 - Presença na Sessão nº 32 de 2022
Autores:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 32 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Carvalho
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=1050

2 - Altran
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=1314

3 - Milziane Menezes
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=1601

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=1916

5 - Paranhos
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=2244

6 - Andrea Garcia
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=2554

7 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=2864

8 - Nelson Almeida
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=3211

9 - Pavão da Academia
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=3404

10 - Professor Fio
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=3733

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=4099

12 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=4511

13 - Camilla Hellen
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=4880

14 - Professor Adriel
https://youtu.be/_LBvZxVwGvc?t=5271




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Mor 391.
Aprovado
2 - Requerimento de Retirada nº 3 de 2022
Autor: Professor Fio
Requer a retirada do pedido de vistas ao projeto de lei nº 105/2022
Aprovado
3 - Requerimento de Vistas nº 1 de 2022
Autor: Professor Fio
Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 105/2022
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 417
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 18.756.810,89 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 480
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 105/2022
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 442
“Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café ll”.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 481
Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP.
Aprovado
8 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 555
Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de limpeza de boca de lobo no município de Monte Mor
Aprovado
9 - Presença na Sessão nº 32 de 2022
Autores:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 32 de 2022 Matéria não votada
Requerimento de Vistas nº 1 de 2022 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Não Votou
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - O Vereador Professor Fio solicitou vista ao Projeto de Lei nº 105/2022;

    - A sessão foi suspensa às 19h34min;

    - Após a pausa, o vereador Professor Fio solicitou a retirada do requerimento de vista ao Projeto de Lei nº 105/2022 formulado anteriormente. Após consulta ao Plenário, o pedido de vista foi retirado;

    - A Vereadora Wal da Farmácia solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 109/2022 e 118/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco;

    - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 105/2022, o vereador Professor Adriel teve que se ausentar da sessão por motivos particulares;

    - Às 20h39min, o Vereador Beto Carvalho solicitou a prorrogação da sessão, o que foi acatado pelo Plenário;

    - Após o encerramento da Ordem do Dia, a Vereadora Wal da Farmácia utilizou a tribuna em Explicação Pessoal.