Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 17:30
Encerramento: 19/09/2022 - 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 32, de 12/09/2022 (30ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 543
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 44 de 21 de dezembro de 2015, incluindo o Parágrafo Único ao Artigo 5º, para fins de reconhecer a área, como Zona de Expansão Urbana, e incluindo o Artigo 41-A, para Reconhecimento das Áreas Decretadas como Reurb – Regularização Fundiária Urbana, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 542
Dispõe sobre alteração da carga horária de trabalho do cargo de Cuidador de Crianças, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 544
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 545
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022
Matéria lida
5 - Denúncia nº 4 de 2022
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia em face da vereadora Wal da Farmácia
Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 525
Requer informações e cópia do contrato do plano de saúde Beneficência Portuguesa dos servidores
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 526
Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Frente de Trabalho
Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 528
Requer informações sobre possíveis reajustes nos vencimentos dos servidores municipais e possíveis impactos no orçamento programa de 2022
Matéria lida
9 - Indicação nº 343 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 527
“Indica ao Poder Executivo que faça a limpeza da viela na rua João Urbano Francisco ao lado do nº137 do bairro Jardim Nova Alvorada.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 344 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 529
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação, do Parquinho na rua João Vignando no Bairro Parque do Café 2”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 530
Indico ao Poder Executivo que seja intensificada a fiscalização do atendimento médico na UPA do município
Matéria lida
12 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 531
Indico ao Poder Executivo a realizar recapeamento do asfalto no fim da rua Dr. Carlos de Campos até o início na Estrada Monte Mor Sumaré
Matéria lida
13 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 532
Indico ao Poder Executivo a instalar Lombofaixas na Avenida Jânio Quadros em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus
Matéria lida
14 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 533
Indico ao Poder Executivo ações que promovam e aumentem o número de inscrições para o EJA em Monte Mor
Matéria lida
15 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 534
Indica ao Executivo a volta da operadora de Plano de Saúde Samaritano
Matéria lida
16 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 535
Indica ao Poder Executivo troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led, na praça da Magal, na Vila Magal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 536
Indica ao Poder Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na Estrada Lazaro Paviotti, que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim Campos de Monte Mor.
Matéria lida
18 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 537
Indica ao Executivo a implantação de um hospital veterinário público para atendimento de animais tutelados por pessoas de baixa renda
Matéria lida
19 - Indicação nº 353 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 538
Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura da lombada, na Rua Arvido Plepis, defronte ao n° 703, Jardim Panorama.
Matéria lida
20 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 539
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Rua Arvido Plepis, defronte ao n° 245 até a escola Maria Tonin, Jardim Panorama.
Matéria lida
21 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 540
Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Residencial São Clemente
Matéria lida
22 - Indicação nº 356 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 541
“Indica ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas com os nomes das estradas na area rural da cidade.”
Matéria lida
23 - Presença na Sessão nº 31 de 2022
Autores:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 31 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=640

2 - Professor Fio
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=964

3 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=1201

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=1554

5 - Beto Carvalho
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=1854

6 - Paranhos
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=2043

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=2427

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=2816

9 - Altran
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=3228

10 - Pavão da Academia
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=3530

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=3860

12 - João do Bar
https://youtu.be/vNm1Ql8ZKMo?t=4174




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 116: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 544
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos auxiliares de enfermagem municipais e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 491
Dispõe sobre a denominação da Rua 11, do Jardim Alvorada, Monte Mor-SP.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 349
Autoriza a Câmara Municipal de Monte Mor a celebrar convênio de filiação com a UVESP – União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências
Aprovado
8 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 525
Requer informações e cópia do contrato do plano de saúde Beneficência Portuguesa dos servidores
Aprovado
9 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 526
Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa Frente de Trabalho
Aprovado
10 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 528
Requer informações sobre possíveis reajustes nos vencimentos dos servidores municipais e possíveis impactos no orçamento programa de 2022
Aprovado
11 - Denúncia nº 4 de 2022
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia em face da vereadora Wal da Farmácia
Rejeitado
12 - Presença na Sessão nº 31 de 2022
Autores:
Presença na 31ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 31 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Denúncia nº 4 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a Ordem do Dia, anteriormente à discussão e votação do Projeto de Lei nº 116/2022, o Presidente Alexandre Pinheiro suspendeu a Sessão por aproximadamente 05 (cinco) minutos para que fosse providenciado o relatório especial acerca do projeto em questão;

    - Às 20h31min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;

    - Antes de se iniciarem as discussões acerca dos Requerimentos nºs 35, 36 e 37/2022, o Vereador Altran solicitou ao Presidente que os mesmos fossem votados em bloco. Assim sendo, após consulta ao Plenário e como não houve manifestação contrária, as matérias foram votadas em bloco;
     
    - Às 21h33min, o Vereador Altran solicitou nova prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
     
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro informou que se encontram à disposição para apreciação e manifestação popular os processos das Contas da Prefeitura Municipal referentes aos Exercícios de 2018 e 2019 e também lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 23 (vinte e três) de setembro, às 10h00min (dez horas).