Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 17:30
Encerramento: 12/09/2022 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Correspondências
CGOV Nº 001/2022 - Contas de Governo
Data: 12/09/2022 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Contas do Executivo - exercício 2018
CGOV Nº 002/2022 - Contas de Governo
Data: 12/09/2022 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Contas do Executivo - exercício 2019



Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 31, de 05/09/2022 (29ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 506
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.800.200,00 no Orçamento Programa para 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 516
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 524
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 507
Indico ao Poder Executivo o desentupimento da boca-de-lobo na Rua Fernando Moura de Souza Filho., na altura do nº 92, no Parque do Café 2.
Matéria lida
5 - Indicação nº 328 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 508
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo ao linhão
Matéria lida
6 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 509
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Jardim Paulista, próximo à torre telefônica
Matéria lida
7 - Indicação nº 330 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 510
Indico ao Poder Executivo que seja instalado o sistema de Energia Fotovoltaica em prédios públicos
Matéria lida
8 - Indicação nº 331 de 2022
Autores: Beto Carvalho, Professor Adriel
Número de Protocolo: 511
"Indico ao Executivo redutor de velocidade (lombada) na rua: Waldir Braz Pereira, na altura do nº 215, no Jardim Moreira".
Matéria lida
9 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 512
“Indica ao Poder Executivo que promova junto a Secretaria competente a semana de conscientização do Meio Ambiente nas escolas públicas.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 513
Indica ao Poder Executivo a contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde da Família Maria José Paviotti, no Bairro São Clemente.
Matéria lida
11 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 514
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua João Batista Alves, Bairro Jardim Campos de Monte Mor.
Matéria lida
12 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 515
Indica ao Poder Executivo passar a máquina em toda extensão da Rua Piedade Bela Monteiro, Bairro Jardim Campos de Monte Mor.
Matéria lida
13 - Indicação nº 336 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 517
Indica ao Poder Executivo uma grelha de boca de lobo, na altura do nº 05, na R. Arvido Plepis, no Jardim Panorama.
Matéria lida
14 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 518
Indico ao Poder Executivo que seja realizado trabalho de poda da árvore, localizada na R. José Antônio de Novais, na altura do nº144, Jardim Alvorada.
Matéria lida
15 - Indicação nº 338 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 519
Indico ao Poder Executivo que seja feito a poda de mato da viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista.
Matéria lida
16 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 520
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada no poste localizado na viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 340 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 521
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº 94 do Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
18 - Indicação nº 341 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 522
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área de tubulação de águas pluviais próxima a rua Aparecido Pereira Mello do Jardim Paulista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 523
“Indica ao Poder Executivo a instalação de lâmpada no poste da rua Edvaldo Almeida Cunha, de frente ao nº94 do Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
20 - Presença na Sessão nº 30 de 2022
Autores:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 30 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=957

2 - Paranhos
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1273

3 - Milziane Menezes
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1583

4 - Beto Carvalho
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=1902

5 - Professor Fio
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=2187

6 - Camilla Hellen
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=2510

7 - Nelson Almeida
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=2848

8 - Andrea Garcia
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3203

9 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3648

10 - Altran
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=3999

11 - Pavão da Academia
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4291

12 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/3ceZwFEduHU?t=4561




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências.
Aprovado
2 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 492
Moção de Repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os guardas municipais não tem poder de polícia
Aprovado
3 - Moção nº 13 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Fio
Número de Protocolo: 502
Moção de Apelo à Rodovias do Tietê, para a implantação de abrigo nos pontos de ônibus às margens da rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença em toda a área pertencente à Monte Mor.
Aprovado
4 - Presença na Sessão nº 30 de 2022
Autores:
Presença na 30ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 30 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 13 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 12 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não Votou
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 16 (dezesseis) de setembro, às 10h00min (dez horas).