Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 17:30
Encerramento: 29/08/2022 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 29, de 22/08/2022 (27ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 467
Altera o Anexo I da Lei nº 2756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 470
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 534.401,45 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 472
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 38.473,31 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 481
Dispõe sobre a denominação da Rua 09, do Jardim Moreira, Monte Mor-SP.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 482
Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue e medula óssea.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 486
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 470.729,69 no Orçamento Programa de 2022.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 488
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.143,07 no Orçamento Programa para 2.022.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 4.739,67 no Orçamento Programa para 2.022.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 485
Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura para prestar esclarecimento
Matéria lida
13 - Indicação nº 310 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 473
“Indica ao Poder Executivo construção de um ponto de ônibus nas chácaras Santa Barbara do Bairro Chapadão, Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, km 04 Monte Mor.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 311 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 474
“Indica ao Poder Executivo que seja feita limpeza na via pública na Rua João Elias Neto, próximo à empresa Marcamp, Jardim San Remo”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 312 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 475
“Indica ao Poder Executivo a manutenção na estrada principal das Chácaras Recreio do Miracatu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 476
“Indica ao Poder Executivo o serviço de conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho do Jd. Nova Alvorada”
Matéria lida
17 - Indicação nº 314 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 477
Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Goiás esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 478
Indica ao Poder Executivo a sinalização do solo com (Pare) na Rua Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Minas Gerais, no Jardim do Engenho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 479
Indico ao Poder Executivo a abertura das ruas 01, 02 e 08 do bairro Jardim Colina II, em Monte Mor.
Matéria lida
20 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 483
Indico ao Poder Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na estrada que liga os bairros Estância das Águas, Chácaras Miracatu e Colina
Matéria lida
21 - Moção nº 11 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel
Número de Protocolo: 484
Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de Monte Mor.
Matéria lida
22 - Presença na Sessão nº 28 de 2022
Autores:
Presença na 28ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 28 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=939

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=1281

3 - Altran
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=1478

4 - Paranhos
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=1742

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=2071

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=2409

7 - Pavão da Academia
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=2823

8 - Camilla Hellen
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=3123

9 - Beto Carvalho
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=3537

10 - Andrea Garcia
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=3891

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/UTuz2gqeQAU?t=4224




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022
Autores:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022. "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no orçamento programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.450.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2022"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 no Orçamento Programa para 2.022.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Camilla Hellen, João do Bar, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.290.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 485
Requer convocação do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura para prestar esclarecimento
Aprovado
8 - Presença na Sessão nº 28 de 2022
Autores:
Presença na 28ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 28 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a Ordem do Dia, houve uma pausa de aproximadamente 20 (vinte) minutos na Sessão para que fosse elaborado o Relatório Especial do Projeto de Lei nº 121/2022;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 01º (primeiro) de setembro, às 10h00min (dez horas).