Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 17:30
Encerramento: 16/08/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 27, de 08/08/2022 (25ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 442
“Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Parque do Café ll”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre o mês “Outubro Rosa” para prevenção e detecção precoce de câncer de mama e colo de útero no município de Monte Mor e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 457
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa de 2.022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 459
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 546.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 32 de 2022
Autores: Altran, Beto Carvalho, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 456
Requer abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de aquisição de Kit Escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 293 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 444
“Indica ao Poder Executivo” que jogue água utilizando caminhão-pipa, na Estrada Municipal Mor 377 que faz a ligação entre o Jardim Paulista e o Jardim Campos Dourados nos trechos não asfaltados, que se situam entre os números 58 e 218; e números 345 e 576.
Matéria lida
8 - Indicação nº 294 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 445
“Indica ao Poder Executivo” a remoção dos entulhos da rua Benedito Justino próximo ao nº 17 do Jardim Paulista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 446
Indico ao Poder Executivo redutor de velocidade (Lombada), na altura do nº 350, na Rua Minas Gerais, no Jardim Engenho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 296 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 447
Indico ao Poder Executivo a realização semestral de mutirão de castração de animais (Cães e gatos), gratuita, em Monte Mor.
Matéria lida
11 - Indicação nº 297 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 448
“Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua: 25 de Janeiro, Centro”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 449
“Indica ao Poder Executivo” operação tapa buraco na rua Ismaria Campos de Melo Honorato próximo ao nº 510 do Jardim Moreira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 450
“Indica ao Poder Executivo” que se coloque hastes e lâmpadas de iluminação nos postes próximo aos nº 185 e 240 na rua Tereza Guimarães do jardim Colina I.
Matéria lida
14 - Indicação nº 300 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 451
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na extensão da Rua Lucinei Silvina da Rosa Scócia, no Jardim Colina.
Matéria lida
15 - Indicação nº 301 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 452
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Antônio Malaquias Paes, próximo ao nº 160, no Jardim Guanabara.
Matéria lida
16 - Indicação nº 302 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 453
“Indica ao Poder Executivo” a operação tapa buracos na rua Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº 1234 e 1036 do Jardim Paulista
Matéria lida
17 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 441
“Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho ao Clube de Desbravadores - Monte Mor.”
Matéria lida
18 - Presença na Sessão nº 26 de 2022
Autores:
Presença na 26ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 26 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=901

2 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=1216

3 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=1604

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=2038

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=2346

6 - Professor Fio
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=2731

7 - Beto Carvalho
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3060

8 - Pavão da Academia
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3364

9 - Altran
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3658

10 - Paranhos
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=3967

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/WhWmFGMKy2M?t=4390




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação da rua 11 da Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa Monte Mor – SP, e da outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$200.000,00 no Orçamento Programa de 2022"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa de 2.022.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$546.400,00 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 459
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 546.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Veto nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Veto total ao projeto de lei nº 45/2022
Rejeitado
7 - Veto nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Veto total ao projeto de lei nº 51/2022
Rejeitado
8 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Requerimento de Precedente Regimental para fixação de entendimento ao Art. 62 do Regimento Interno
Aprovado
9 - Presença na Sessão nº 26 de 2022
Autores:
Presença na 26ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 26 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Veto nº 4 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
  • Veto nº 3 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Após o Expediente, o Presidente Alexandre Pinheiro suspendeu a Sessão por, aproximadamente, 20 (vinte) minutos;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 19 (dezenove), às 10h00min (dez horas).