Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 17:30
Encerramento: 01/08/2022 - 21:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação das ATAs nº 24, de 11/07/2022 (23ª SESSÃO ORDINÁRIA) e 25, de 13/07/2022 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação da rua 11 da Fazenda Santo Antônio, Haras Larissa Monte Mor – SP, e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 407
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal MOR-354, Monte Mor-SP, e da outras providências.”
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 400
“Requer informações do Senhor Prefeito, sobre o plano de cargos e carreira dos profissionais da saúde”.
Matéria lida
4 - Veto nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Veto total ao projeto de lei nº 45/2022
Matéria lida
5 - Veto nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Veto total ao projeto de lei nº 51/2022
Matéria lida
6 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 402
“Indica ao Poder Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Onofre Alves e Benedito Justino Jardim Paulista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 403
“Indica ao Poder Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Aniceto Munis Alves e Pedro Ramos Viana do Jardim Paulista
Matéria lida
8 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 404
Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na extensão da Rua Beato João XXIII, no Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 406
“Indica ao Poder Executivo” que se faça a limpeza da viela entre as ruas Pedro Ramos Viana e Luiz Miguel no Jardim Paulista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 408
“Indica ao Poder Executivo” que passe a máquina patrola e se faça o alargamento na rua 06 da Chácara Recanto das Orquídeas
Matéria lida
11 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 409
“Indica ao Poder Executivo” que passe a máquina patrola e se faça o alargamento na rua 14 da Chácara Recanto das Orquídeas
Matéria lida
12 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 410
Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza e dedetização da Escola Municipal Moacyr Victorio Forchetti no Jd Colorado
Matéria lida
13 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 411
Indico ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpadas da rua Cedro do Líbano, Parque Residencial Figueira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 412
“Indica ao Poder Executivo” que faça a limpeza e revitalização da praça situada entre a rua José Cleuneris Giatti e Oscar Wolk no Conjunto Habitacional Maria Aparecida Baccan Giatti.
Matéria lida
15 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 413
Indica ao Poder Executivo a sinalização do solo com (Pare) na Rua Laurindo Fernandes de Campos, nas proximidades da Escola Municipal Dona Orlanda Tiziani Malaquias, no Jardim Campos Dourado.
Matéria lida
16 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 414
Indica ao Poder Executivo que seja feito a reposição da tampa do bueiro na Rua Luís de Almeida, próximo ao local de treinamento das Auto Escolas, Cidade Jardim.
Matéria lida
17 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 415
“Indica ao Poder Executivo” a limpeza da viela entre a rua Angelina Scarassatti Vignando e Nair Lopes Sales do Jardim Paulista .
Matéria lida
18 - Presença na Sessão nº 24 de 2022
Autores:
Presença na 24ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 24 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Adriel
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=675

    2 - Vitor Gabriel
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=1044

    3 - Altran
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=1512

    4 - Milziane Menezes
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=1846

    5 - Wal da Farmácia
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=2044

    6 - Paranhos
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=2450

    7 - Alexandre Pinheiro
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=2826

    8 - Nelson Almeida
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=3113

    9 - Bruno Leite
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=3441

    10 - Andrea Garcia
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=3826

    11 - Professor Fio
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=4172

    12 - Beto Carvalho
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=4534

    13 - Pavão da Academia
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=4879

    14 - Camilla Hellen
    https://youtu.be/ZKj3w_pcRHY?t=5274




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Pinheiro / PTB
    Altran / MDB
    Andrea Garcia / PTB
    Beto Carvalho / UNIÃO
    Bruno Leite / UNIÃO
    Camilla Hellen / REPUBLICANOS
    João do Bar / UNIÃO
    Milziane Menezes / PSDB
    Nelson Almeida / SD
    Paranhos / MDB
    Pavão da Academia / MDB
    Professor Adriel / PT
    Professor Fio / PTB
    Vitor Gabriel / PSDB
    Wal da Farmácia / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
    Autor: Camilla Hellen
    Número de Protocolo: 334
    Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Saúde.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
    Autor: Professor Adriel
    Número de Protocolo: 335
    Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Jardim Colorado.
    Aprovado
    3 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2022
    Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
    Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2022, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Gabinete
    Número de Protocolo: 425
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.418.400,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
    Autor: Professor Adriel
    Número de Protocolo: 336
    Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Jardim Colorado.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 31 de 2022
    Autor: Beto Carvalho
    Número de Protocolo: 400
    “Requer informações do Senhor Prefeito, sobre o plano de cargos e carreira dos profissionais da saúde”.
    Aprovado
    7 - Presença na Sessão nº 24 de 2022
    Autores:
    Presença na 24ª Sessão Ordinária
    Quórum regimental atingido



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Presença na Sessão nº 24 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Abstenção
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Às 19h09min, houve uma pausa de aproximadamente 01 (uma) hora na Sessão;
    - O Projeto de Lei nº 108/2022 foi protocolado pelo Poder Executivo no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), às 18h25min;
    - Às 20h10min, o Vereador Professor Adriel solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
    - Às 20h41, após aprovação do Plenário, usou a tribuna para falar acerca do Projeto de Lei nº 108/2022 a Sra. Marlúcia Aparecida de Melo Rodrigues, Presidente da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus;
    - Às 21h16min, o Vereador Professor Adriel solicitou nova prorrogação da sessão e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
    - Após a aprovação dos Projetos de Lei nºs 88 e 89/2022, o Presidente Alexandre Pinheiro, com base no artigo 235 do Regimento Interno, consultou o Plenário sobre a redação final do artigo 1º de ambos os projetos, a fim de que a Secretaria Legislativa procedesse à correção da redação dos mesmos no momento do autógrafo ("A rua... passa a denominar-se...", e não "passa denominar...", como consta nos projetos). Não houve manifestação contrária por parte do Plenário;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou os Vereadores e a população acerca da realização de Audiências Públicas pela Câmara Municipal nos dias 03 (três) e 05 (cinco) de agosto.