Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 17:30
Encerramento: 06/06/2022 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA nº 18 de 30/05/2022 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Leitura de Matérias:

Ofício C.ECR nº 786/2022 - Referente processos TC-000580/003/14 e TC-000581/003/14, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 307
Dispõe sobre denominação da Rua 01 do loteamento Jardim Itapoan Monte Mor - SP
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 308
Dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos ou sons excessivos e evitáveis e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 311
Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 312
Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 300
Indico ao Poder Executivo a manutenção e troca de lâmpadas de todos os postes, na rua Oscar Wolk, Popular Nova.
Matéria lida
8 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 301
Indica ao Poder Executivo a regulamentação do horário de almoço dos motoristas de ambulância.
Matéria lida
9 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 302
“Indica ao Executivo a criação do CENTRO POP – Centro de Referência Especializado para população em situação de rua.
Matéria lida
10 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 303
Indico ao Poder Executivo o serviço de reparo e limpeza do Bueiro da Rua Georgina Maria Alves em frente à Galeria Vitória, Jardim Paulista
Matéria lida
11 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 304
Indico ao Poder Executivo a construção de calçamento, pista de caminhada e ciclismo no terreno localizado em frente ao condomínio Meu lar e atras do Terminal Geraldo Benini, no Jd São Clemente
Matéria lida
12 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 305
Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem, poda de mato, retirada de entulho da estrada Monte Mor-Sumaré entrando pela empresa Martinrea Honsel
Matéria lida
13 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 306
Indico ao Poder Executivo a instalação de um ponto de coleta de madeiras e entulhos na estrada Monte Mor-Sumaré, entrando pela empresa Martinrea Honsel
Matéria lida
14 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 309
Indica ao Poder Executivo a instalação de poste padrão publico na Praça Tereza Maria Neto no Parque Residencial São Clemente
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=1293

2 - Altran
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=1635

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=1903

4 - Professor Fio
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=2227

5 - Milziane Menezes
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=2556

6 - Nelson Almeida
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=2828

7 - Paranhos
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=3066

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=3399

9 - Camilla Hellen
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=3575

10 - Professor Adriel
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=3928

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/M-VsqZ5SW_s?t=4279




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, João do Bar, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 311
Requer do Poder Executivo informação de como foi utilizado o valor de R$ 1.843.370,02 do saldo do duodécimo devolvido à prefeitura em 2021.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 312
Requer informação do Poder Executivo sobre a aquisição de camisetas para os alunos da rede municipal de ensino, com a Empresa BM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Aprovado
7 - Moção nº 8 de 2022
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 287
Moção de apelo ao Senhor Prefeito para reajustar os salários dos condutores de ambulância.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Moção nº 8 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim