Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 17:30
Encerramento: 09/05/2022 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Ofício C.ECR nº 1115/2021 - Referente ao Processo TC-000361/003/15, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2022
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 241
“Denomina via pública municipal e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 247
Institui Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 248
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 250
Institui o Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 255
Institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 259
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica”
Matéria lida
8 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 242
Indico ao Poder Executivo a manutenção de uma Barreira de Contenção na Rua André Nilson no Bairro Chácaras Pindorama
Matéria lida
9 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 243
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Salomão Haddad Baruque, altura do número 883.
Matéria lida
10 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 244
Indica ao Poder Executivo, a manutenção dos brinquedos e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 246
Indica ao Poder Executivo, tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao n° 64, no Jardim Panorama.
Matéria lida
12 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 251
“Indica ao Executivo a inclusão dos agentes de trânsito como beneficiados na Lei Complementar n° 191, de 8 de março de 2022".
Matéria lida
13 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 252
“Indico ao Poder Executivo, a criação de uma biblioteca itinerante.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 253
“Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Artur A. Bueno do Bairro Vista Alegre.” .
Matéria lida
15 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 254
“Indico ao Poder Executivo,o recapeamento asfáltico da rua Tobias Bueno de Oliveira do Bairro Vista Alegre.” .
Matéria lida
16 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 256
Indica ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park.
Matéria lida
17 - Moção nº 6 de 2022
Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes
Número de Protocolo: 249
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Oswaldo Tardio conhecido popularmente por Mai Mai
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=552

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=852

3 - Professor Fio
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=1197

4 - Andrea Garcia
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=1547

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=1847

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=2204

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=2550

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=2848

9 - Paranhos
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=3117

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=3427

11 - Altran
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=3771

12 - Milziane Menezes
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=4008

13 - Pavão da Academia
https://youtu.be/293ZteXjNLg?t=4317




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022 "Dispõe sobre o Reajuste dos vencimentos dos Profissionais da educação Básica do sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 259
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, na forma que especifica”
Aprovado
3 - Denúncia nº 1 de 2022
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia por crime de responsabilidade, danos ao erário público e consequente quebra de decoro parlamentar, nos termos do Decreto Lei 201/67, e propor Comissão Processante
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre a denominação da rua 01, do Jardim Central Park Monte Mor II, e da outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • Milziane Menezes - Abstenção
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Abstenção
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Ao término do Expediente, o Presidente suspendeu a sessão pelo prazo aproximado de 50 (cinquenta) minutos;
    - Durante a Ordem do Dia, anteriormente à discussão e votação do Projeto de Lei nº 73/2022, o Presidente Alexandre Pinheiro consultou o Plenário sobre a possibilidade de se fazer, no autógrafo do projeto caso o mesmo fosse aprovado, correção nos artigos devido a umerro ortográfico e, por votação simbólica, a solicitação foi aprovada;
    - Às 20h51min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogadapara se ultimarem as discussões e votações.