Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 17:30
Encerramento: 18/04/2022 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 11 de 11/04/2022 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Central Park II, Monte Mor-SP, e da outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Dispõe sobre a denominação da rua 04, no Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 216
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais Suplementares no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre a denominação da rua 03, do Jardim Vila Rica, Monte Mor-SP, e da outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 217
“Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 218
“Requer convocação do Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimento”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 200
“Indico ao Poder Executivo, a colocação de três Bandeiras, na Praça da Bandeira da Igreja São Benedito, uma da nossa cidade, outra do Estado de São Paulo e outra do Brasil”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 201
Indica ao Executivo a instalação de uma Lâmpada em um poste na Rua da Figueira de frente ao número 78
Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 202
Indica ao Executivo a pavimentação da viela situado na Rua: José Maria Alves (antiga rua dois) ao lado do espaço de lazer do Jardim São Gabriel
Matéria lida
10 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 203
Indica ao Executivo a manutenção elétrica do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Família, Genil Lisboa de Almeida do Jardim Progresso
Matéria lida
11 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 204
“Indica ao Poder Executivo execução de obras de terraplanagem nas ruas n°14, 15 e 25 do bairro Chácara das Orquídeas”
Matéria lida
12 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 205
“Indica ao Poder Executivo a implantação de academia ao ar livre na Praça 03 do Loteamento Chácaras São Francisco. ”
Matéria lida
13 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 206
Indica ao Executivo a substituição da porta do fundo da Unidade de Saúde da família do Jardim Progresso
Matéria lida
14 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 207
“Indico ao Poder executivo, a construção de um trevo na entrada do bairro Said Jorge” .
Matéria lida
15 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 208
Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos
Matéria lida
16 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 209
Indico ao Poder Executivo a remoção de galhos, garrafas dentre outras sujeiras na estrutura da ponte dos Tempranos
Matéria lida
17 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 210
Indico ao Poder Executivo a remoção de Areia presente na estrada de acesso ao Bairro Estância dos Reis
Matéria lida
18 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 211
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo aos números 233 e 245 Parque do Café II
Matéria lida
19 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 212
“Indico ao Poder executivo o REFIS – Programa de refinanciamentos de dívidas para débitos do IPTU”.
Matéria lida
20 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 213
Indica ao poder executivo um estudo para aumentar a frota de ônibus municipal e intermunicipal, e a fiscalização no cumprimento do horário.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=883

2 - Altran
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=1176

3 - Professor Fio
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=1329

4 - Pavão da Academia
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=1654

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=1926

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=2254

7 - Paranhos
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=2587

8 - Professor Adriel
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=2903

9 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=3229

10 - Andrea Garcia
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=3585

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=3898

12 - Nelson Almeida
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=4250

13 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/5_43D6bsUAE?t=4602




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, João do Bar, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que "Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 187
Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Aprovado
3 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 217
“Requer convocação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Social para prestar esclarecimento”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 218
“Requer convocação do Secretário de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimento”.
Aprovado
5 - Requerimento de Adiamento nº 1 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Requer adiamento da votação da Moção nº 04/2022
Aprovado
6 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 177
Moção de Aplauso a Aliança de Pastores Evangélicos de Monte Mor (APEMM) pelo trabalho que realiza
Matéria não votada
7 - Requerimento de Retirada nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores:
Requer a retirada da Moção de aplausos nº 05/2022
Aprovado
8 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Número de Protocolo: 195
“Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal de Monte Mor e Cosmópolis que em 22 de março de 2022, apreenderam uma carga com aproximadamente uma tonelada de drogas, em uma ação corajosa, profissional de grande relevância, sem fazer uso de disparo de arma de fogo”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 5 de 2022 Matéria não votada
    Moção nº 4 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 11 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante o Expediente, a convite do Presidente Alexandre Pinheiro, fez uso da palavra o Deputado Federal Capitão Derrite;
    - O Vereador Alexandre Pinheiro apresentou requerimento verbal de adiamento de votação da Moção nº 04/2022, uma vez que, segundo o mesmo, os homenageados não puderam comparecer à Sessão Plenária. Por votação simbólica, o requerimento foi aprovado;
    - Os autores da Moção nº 05/2022 (Vereadores Paranhos e Nelson Almeida) apresentaram requerimento de retirada da matéria a fim de proceder a adequações na mesma. Por votação simbólica, o requerimento foi aprovado;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a oportunidade para lembrar os Nobres Vereadores e a população a respeito da Audiência Pública marcada para o dia 19 (dezenove) de abril.