Resumo (1ª Sessão de Julgamento)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão de Julgamento
Abertura: 31/03/2022 - 09:00
Encerramento: 01/04/2022 - 00:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura dos itens da denúncia 03/2021 solicitados pelos vereadores ou pelo denunciado




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cidadão/Eleitor
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Item nº 1 de 2022
Autor: Denúncia
1ª Infração: “Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência, ou omitir-se na sua prática” (Inciso VII do art. 4º do Decreto-Lei 201/67)
Rejeitado
2 - Item nº 2 de 2022
Autor: Denúncia
2ª Infração: “Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura” (Inciso VIII do art. 4º do Decreto-Lei 201/67)
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Item nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Item nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após esclarecer aos Vereadores e à população acerca das etapas da sessão de julgamento, o Presidente da Casa solicitou ao 1º Secretário que procedesse à chamada nominal dos Vereadores e da defesa do denunciado para que os mesmos indicassem as peças e/ou folhas do processo cuja leitura julgassem necessárias. Assim sendo, segue relação das peças/folhas indicadas por cada Vereador e pela Defesa do denunciado:
    - Vereador Professor Fio: Parecer Final (páginas 1192 a 1227, Volume V);
    - Vereadores João do Bar e Camilla Hellen: dispensaram a leitura naquele momento;
    - Vereador Paranhos: Ata Audiência Fernanda Briscki (página 1089, Volume IV);
    - Vereadora Wal da Farmácia: Depoimento Pessoal do Senhor Prefeito (páginas 451 e 452, Volume II); Depoimento do Secretário Municipal Senhor Sílvio Corsini (páginas 906 a 909, Volume IV); Ata Notarial (páginas 910 a 919); Depoimento Débora Braga (páginas 942 a 945, Volume III); Ata Audiência Silvana Zanetti (página 954, Volume III); Depoimento Silvana Zanetti (páginas 955 a 958, Volume IV);
    - Vereador Nelson Almeida: Parecer Final (páginas 1192 a 1227, Volume V);
    - Vereadora Milziane Menezes: dispensou a leitura naquele momento;
    - Vereador Bruno Leite: Depoimento Ângela Neves (páginas 947 a 950, Volume III); Relatório Diligência (páginas 1082 a 1087, Volume V);
    - Vereador Beto Carvalho: dispensou a leitura naquele momento;
    - Vereador Pavão da Academia: Depoimento Dra. Letícia Júlia (páginas 1001 a 1055, Volume IV); Ata Audiência Priscila Chacon (páginas 1023 a 1026, Volume IV) e Depoimento Priscila Chacon (páginas 1023 a 1026, Volume IV);
    - Vereadora Andrea Garcia: Depoimento Débora Braga (páginas 942 a 945, Volume III); Depoimento Ângela Neves (páginas 947 a 950, Volume III); Ata Audiência Silvana Zanetti (página 954, Volume III); Ata Audiência Priscila Chacon (páginas 1023 a 1026, Volume IV; Depoimento Priscila Chacon (páginas 1023 a 1026, Volume IV); Ata Audiência Fernanda Briscki (página 1089, Volume IV); Relatório Relatora (páginas 1168 a 1191, Volume V);
    - Vereador Altran: Depoimento Pessoal do Senhor Prefeito (páginas 451 e 452, Volume II) e Depoimento do Secretário Municipal Senhor Sílvio Corsini (páginas 906 a 909, Volume IV);
    - Vereador Alexandre Pinheiro: Parecer Final (páginas 1192 a 1227, Volume V); Denúncia (páginas 03 a 09, Volume I); Defesa Prévia do Denunciado (páginas 162 a 173, Volume I) e Relatório Relatora (páginas 1168 a 1191, Volume V);
    - Defesa do Denunciado: Defesa Prévia do Denunciado (páginas 162 a 173, Volume I); Peça complementar protocolada pelo denunciado (páginas 236 a 249, Volume I); Ofício Cismetro (páginas 1036 a 1046, Volume IV); Alegações Finais (páginas 1116 a 1162, Volume V).

    - Após a leitura de algumas peças, os Vereadores opinaram por dispensar a leitura das seguintas peças/folhas:
    *Depoimento Débora Braga (páginas 942 a 945, Volume III); Depoimento Ângela Neves (páginas 947 a 950, Volume III); Ata Audiência Silvana Zanetti (página 954, Volume III); Depoimento Silvana Zanetti (páginas 955 a 958, Volume IV); Ata Audiência Priscila Chacon (páginas 1023 a 1026, Volume IV); Relatório Diligência (páginas 1082 a 1087, Volume V); Ata Audiência Fernanda Briscki (página 1089) e Depoimento Fernanda Briscki (páginas 1090 a 1093, Volume V).