Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 17:30
Encerramento: 14/03/2022 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 06 de 07/03/2022 (5ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 23/2022 - "Resposta referente ao assunto sobre reforço de patrulhamento", de autoria da Secretaria Municipal de Segurança

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETO - "Solicita o desarquivamento de Projeto de Lei", de autoria da Vereadora Wal da Farmácia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 105
Dispõe sobre a denominação da Estrada MOR-223, Monte Mor-SP, e da outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 110
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 111
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 118
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao Quadro de Servidores Públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 106
Indica ao Poder Executivo retirada de entulhos na rua José Ross Matheus, Popular Nova, altura do número 08
Matéria lida
6 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 107
Indica ao Poder Executivo que seja feito a poda do mato no terreno ao lado da USF Igor César Ramos Camargo, na Rua Luís Wolk, Monte Mor
Matéria lida
7 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 108
Indica ao Poder Executivo que seja feita manutenção da ponte na Rua Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira
Matéria lida
8 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 109
Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Nahir de Oliveira Santos próximo ao nº 157 Jardim Paviotti
Matéria lida
9 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 112
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Paulista e o Campos Dourados, que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas
Matéria lida
10 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 113
Indico ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da passagem de água que fica entre o Jardim Alvorada e o Jardim Colina, que ficou prejudicada por conta das fortes chuvas
Matéria lida
11 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 114
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura, na quadra poliesportiva, na Escola Municipal José Ross Matheus Filho, no Jardim do Engenho
Matéria lida
12 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 115
Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada que faz entorno na UPA, no Jardim Paulista
Matéria lida
13 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 116
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de postes da Rua Roberto Gonçalves Teixeira, Centro, altura dos números 206 a 276
Matéria lida
14 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 117
Indica ao Poder Executivo a limpeza na rua João Baroni com a maquina (Bobcat) próximo ao nº 252 Jardim Paviotti II
Matéria lida
15 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 119
Indica ao Poder Executivo a reconstrução de sarjeta com reparação do asfalto na Rua João Luiz Alves, defronte ao nº 265 - Jardim São Clemente
Matéria lida
16 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 120
Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao nº 23 Jardim Paulista
Matéria lida
17 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 121
Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor próximo ao nº 12 Jardim Paulista
Matéria lida
18 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 122
Indica ao Executivo a disponibilização de Agentes de Trânsito para que atuem na orientação e fiscalização nos períodos de entrada e saída das escolas e creches do Município de Monte Mor
Matéria lida
19 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 124
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Odair Garcia, Jardim Paviotti, altura do número 418
Matéria lida
20 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 125
Indico ao Poder Executivo o reparo de uma cratera na rua 30 do Jardim Alvorada com a rua 01 do Pq do café l
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=775

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=1114

3 - Nelson Almeida
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=1438

4 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=1768

5 - Professor Adriel
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=2116

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=2437

7 - Professor Fio
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=2710

8 - Altran
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=3016

9 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=3221

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=3615

11 - Pavão da Academia
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=4051

12 - Andrea Garcia
https://youtu.be/cwn-79i7nbc?t=4242




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 94.614,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: Altran, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 89
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.700,00 referente ao Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não



  • Ocorrências da Sessão

    - O Vereador Alexandre Pinheiro fez uso da palavra durante a Explicação Pessoal;
    - Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro aproveitou a oportunidade para lembrar os Nobres Vereadores  e a população a respeito da Audiência Pública marcada para o próximo dia 18 (dezoito), às 10h00min (dez horas), para tratar de projetos de criação e suplementação de fichas orçamentárias.