Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 17:30
Encerramento: 14/02/2022 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da Prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 28
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 29
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 31
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências"
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 27
“Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 18
“Indica ao Executivo que seja feita a troca da tampa do bueiro na Rua Minas Gerais, em frente ao n°15, no Jardim do Engenho”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 19
“Indica ao Executivo que seja feita tapa buraco na Rua Minas Gerais, em frente ao n°15, no Jardim do Engenho”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 20
“Indica ao Poder Executivo uma operação de terra plenagem no Jd. Colorado.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 21
“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buraco na Rua 20, número 242, de frente ao cantinho da Bia, Colina I.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 22
“Indica ao Poder Executivo o retorno das linhas de ônibus entre a cidade de Monte Mor / Indaiatuba e Monte Mor / Sumaré”
Matéria lida
12 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 23
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Humberto Forcheti, na Popular Nova”
Matéria lida
13 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 24
“Indica ao Poder Executivo a viabilização junto a CPFL, sobre a instalação de uma agência no município.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 25
“Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do n° 519 B - Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=545

2 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=715

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=1038

4 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=1285

5 - Professor Fio
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=1678

6 - Paranhos
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=2013

7 - João do Bar
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=2346

8 - Professor Adriel
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=2612

9 - Beto Carvalho
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=2904

10 - Bruno Leite
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=3198

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/oaNbUKGZ060?t=3502




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
Autores:
Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 28
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências"
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Autores:
Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 29
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022
Autores:
Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
Autores:
Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 31
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências"
Aprovado
9 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 27
“Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.”
Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 6
“Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Moção nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a discussão do Projeto de Lei nº 22/2022, a Vereadora Wal da Farmácia pediu que fossem registradas em ata suas palavras ao Presidente da Casa solicitando que o mesmo reúna "a Secretaria Legislativa, as Comissões Permanentes e o Jurídico desta Casa porque não vamos mais receber estes tipos de projetos", referindo-se à forma como o Poder Executivo tem encaminhado as matérias legislativas à Câmara Municipal;
    - Às 20h42min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da Sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
    - Durante a discussão do Requerimento nº 02/2022, o Vereador Beto Carvalho solicitou que constassem em Ata suas seguintes palavras: "Senhor Presidente, eu gostaria que o senhor interviesse pra mim também numa situação porque hoje completam cento e um dias que tem um requerimento meu e não foi respondido. Se puder constar em Ata, cobrar o Executivo; não sei qual o outro documento que eu tenho que fazer agora. O mínimo que tinha que se fazer era responder, ter um pouquinho de respeito com os Vereadores e responder".