Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
“Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. - - |
Aprovado |
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| 9 |
“Requer informação do Poder Executivo sobre o pagamento de profissionais que atuarão no Projeto Semestral de reforço escolar e recuperação de aprendizagem que acontecerá na casa da criança por força da portaria Nº 17 de 20 de janeiro de 2022.” - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar
Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022, "dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2022 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |