Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 17:30
Encerramento: 06/12/2021 - 21:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cidadão/Eleitor
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 905
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 906
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 914
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 925
“Dispõe sobre a denominação da rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 926
"Dispõe sobre a denominação da rua 07 do bairro Central Park II, Monte Mor- SP, e dá outras providências."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 927
Dispõe acerca de desafetação de área pública para fins de alienação, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 907
“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 600 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 909
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na 01(um) esquina com a rua Tereza Aparecida Marciano Chaves, no Parque Bela Vista”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 601 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 910
Indica ao Executivo que seja criado o décimo terceiro do vale-alimentação para servidores do Município de Monte Mor
Matéria lida
11 - Indicação nº 602 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 911
“Indico ao Poder Executivo a ampliação e reforma do PSF Creusa Carlos da Silva , Rua Arvido Plepis nº 330 Bairro Jardim Panorama”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 603 de 2021
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 912
Indica ao Poder Executivo a construção e adaptação de um espaço publico com a finalidade de dispor de oficinas que orientem e auxiliem estudantes que querem ingressar em uma faculdade ou até mesmo ingressar no mercado de trabalho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 604 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 913
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Mercedes Niero de Almeida do Bairro Jardim Capuavinha”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 605 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 915
Indica ao Poder Executivo, implantação de sinalização no entorno da escola estadual Professora Joana de Aguirre Marins Peixoto no Pq. Bela Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 606 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 918
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buracos na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Joana Sambugari da Silva no Jd. Paulista.
Matéria lida
16 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 919
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e limpeza do bueiros/bocas de lobo localizado na Rua Alvina Alves Teixeira esquina com a Rua: Maria Aparecida de Lucena Andrade no Jd. Paulista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 608 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 920
Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome das ruas no Jardim Colorado.
Matéria lida
18 - Indicação nº 609 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 921
Indica ao Poder Executivo, a limpeza, manutenção e iluminação da quadra e área de lazer localizada no bairro Jardim Colorado.
Matéria lida
19 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 922
Indica ao Poder Executivo, que analise viabilidade de colocar cobertura e bancos nos pontos de ônibus existentes na Rodovia SP-101 na altura do bairro Jd Paviotti.
Matéria lida
20 - Indicação nº 611 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 923
Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no Jardim Colorado.
Matéria lida
21 - Indicação nº 612 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 924
Indica ao Poder Executivo, instalar placas de sinalização, em todos os pontos de parada de ônibus (circular) no atual trajeto da linha 312.
Matéria lida
22 - Indicação nº 613 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 928
Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao número 941 e outro em frente ao Potão de 1 Real no Jardim Paulista
Matéria lida
23 - Indicação nº 614 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 929
Indico ao Poder Executivo a manutenção no que diz respeito a sinalização horizontal dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas vias públicas de acesso à Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires.
Matéria lida
24 - Moção nº 53 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 908
Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido
Matéria lida
25 - Moção nº 54 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 916
“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrea Garcia
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=1712

2 - Beto Carvalho
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=2013

3 - Bruno Leite
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=2278

4 - Camilla Hellen
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=2668

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=2992

6 - Paranhos
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=3273

7 - Pavão da Academia
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=3627

8 - Professor Adriel
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=3953

9 - Professor Fio
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=4314

10 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=4639

11 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=5013

12 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/q9v6M_tgDy4?t=5373




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2021 no valor de R$ 1.162,600,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 905
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - que "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 906
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor.
Aprovado
5 - Denúncia nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Cidadão/Eleitor
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Aprovado
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 814
Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.
Aprovado
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 888
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 774
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências
Aprovado
9 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 834
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Aprovado
10 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 809
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 876
Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998
Aprovado
12 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 907
“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.”
Aprovado
13 - Moção nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 898
Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor
Aprovado
14 - Moção nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 899
“Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 52 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 51 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Abstenção
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Às 20h15min, o Vereador Altran solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada;
    - Após aprovação da Denúncia nº 03/2021, foi realizado o sorteio dos membros que irão compor a Comissão Processante. Os Vereadores sorteados foram Andrea Garcia, Professor Fio e Nelson Almeida. Posteriormente, houve uma pausa na Sessão para que os sorteados realizassem reunião, durante a qual o Vereador Nelson Almeida foi eleito Presidente, a Vereadora Andrea Garcia, relatora e o Vereador Professor Fio, Membro da Comissão Processante;
    - Às 21h19min, o Vereador Altran solicitou nova prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações.