Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2021 no valor de R$ 1.162,600,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 905
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa 2.021 no valor de R$ 1.162.600,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021 - que "Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 814
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Protocolo: 888
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 774
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 834
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 809
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao § 1º do art. 7º da Lei 756, de 16 de março de 1998 - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 907
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre a empresa e o fornecimento de medicamentos.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor - - |
Aprovado |
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| 14 |
“Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.” - - |
Aprovado |