Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 17:30
Encerramento: 29/11/2021 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da Ata nº 43 de 22/11/2021 (41ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Correspondências Recebidas:

Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Ofício CG.C.DER nº 943/2021) encaminhando cópia da decisão e do Acórdão proferidos no Processo eTC-008687/989/20-2, que julgou irregular contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e Construtora Terruel Ltda. no Exercício de 2013, para conhecimento do Presidente da Câmara Municipal do Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 900
“Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.”
Matéria lida
2 - Indicação nº 594 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 895
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na rua César Marine do bairro Vista Alegre”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 595 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 896
Indica ao Poder Executivo a sinalização no cruzamento das ruas Geraldo Souza Silva com a rua Manoel Otávio de Lima no Jardim Paulista
Matéria lida
4 - Indicação nº 596 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 897
Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, do cruzamento das ruas João Baroni com a rua João Aparecido Alexandre do jardim Paviotti.
Matéria lida
5 - Indicação nº 597 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 901
“Indico ao Poder Executivo a colocação de um poste de iluminação pública em frente a entrada principal da ONG PINGO D’AGUA NA RUA Mariano A. de Oliveira nº163 parque Figueira 3”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 598 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 902
“Indica ao Poder Executivo que jogue pedrisco na Estrada Mor 377, para amenizar transtornos causados pela poeira”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 599 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 903
“Indica ao Poder Executivo o aumento da frota de ônibus na linha 313, no Município de Monte Mor”.
Matéria lida
8 - Moção nº 51 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 898
Moção de Aplausos aos Professores de Monte Mor
Matéria lida
9 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 899
“Moção de Aplausos à Rádio Prima FM, pelo aniversário de 20 anos será comemorado no dia 12 de dezembro.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Altran
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=367

2 - Andrea Garcia
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=447

3 - Beto Carvalho
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=701

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=963

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1284

6 - Nelson Almeida
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1622

7 - Paranhos
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=1846

8 - Pavão da Academia
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2181

9 - Professor Adriel
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2406

10 - Professor Fio
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=2739

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3074

12 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3412

13 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/CN2k8ucUCa0?t=3775




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Autores: Bruno Leite, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 870
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.957.650,71 e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 775
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 774
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 809
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Aprovado
6 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 834
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 857
Cria parágrafo, acrescenta redação de dispositivos, cria capítulo e acrescenta artigo na Lei nº 2756 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor.
Aprovado
8 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 867
Modifica o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 771
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e dá outras providências.
Aprovado
10 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 900
“Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 16 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim