Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 17:30
Encerramento: 13/10/2021 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 792
Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 793
Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 789
Requer o envio do relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde do Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 790
Requer informações do Poder Executivo sobre os recursos para o enfrentamento da Covid 19 de 2021
Matéria lida
5 - Indicação nº 527 de 2021
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 777
Indica ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que institui o "Programa de Transporte Universitário Gratuito e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 778
“Indica ao poder executivo a manutenção da ponte de madeira localizada na rua José Ramos (ponte dos templanos)”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 779
“Indica ao Executivo que seja feito o desentupimento dos bueiros em frente aos n°452 e 518, na Rua Laurindo Fernandes Campos, no Jardim Campos Dourados”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 782
Indica manutenção na estrada Municipal que liga Jd. Progresso ao Clube de Campo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 783
Indica ao Poder Executivo a realizar operação tapa buraco em toda extensão da Avenida: Beira Rio, nas proximidades da rodovia SP 101.
Matéria lida
10 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 784
Indica ao Poder Executivo que encaminhe o plano de carreira e atribuições dos servidores municipais da Secretaria de Saúde
Matéria lida
11 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 785
Indica ao Poder Executivo, que faça a mudança da sinalização de trânsito no asfalto da Rua Carolina Pontim Pinto
Matéria lida
12 - Indicação nº 534 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 786
Indica ao Poder Executivo, que envie a Câmara Municipal projetos de Lei voltada ao público com necessidades especiais.
Matéria lida
13 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 787
Indica ao Poder Executivo a ampliação dos horários de ônibus no Jardim São Sebastião
Matéria lida
14 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 788
Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua Cirilo Augusto. em frente ao nº 433 no Jardim Alvorada.
Matéria lida
15 - Indicação nº 537 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 791
“Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua Antonio Bernardes de Moraes ( antiga 28 ), em frente ao n° 166, no Jardim Paulista”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=508

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=885

3 - Paranhos
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=1202

4 - Professor Fio
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=1562

5 - Pavão da Academia
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=1874

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=2010

7 - Nelson Almeida
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=2347

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=2686

9 - Camilla Hellen
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=3083

10 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=3389

11 - Altran
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=3745

12 - Andrea Garcia
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=3977

13 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/WySa6ZdhNeA?t=4323




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 528
Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 789
Requer o envio do relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde do Município de Monte Mor.
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 790
Requer informações do Poder Executivo sobre os recursos para o enfrentamento da Covid 19 de 2021
Aprovado
4 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 769
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 46 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Wal da Farmácia, ao usar a tribuna, solicitou que suas seguintes palavras fossem registradas em Ata:
    "Foram gastos R$ 32.541,09, empenho referente à aquisição de câmeras de vigilância, pagas com dinheiro do COVID, da Secretaria de Saúde. A justificativa do empenho das câmeras de monitoramento são para evitar saques, vandalismo e aglomeração, diz o empenho. Aglomerações foram constatadas em praticamente todas as vacinações que tivemos em nosso Município. Estou protocolando também na Casa mais um requerimento hoje sobre as câmeras de monitoramento que acabei de citar, instaladas na nota fiscal paga, e também sobre o transporte de vacinas no valor de R$ 16.200,00, ambos empenhos pagos com o dinheiro do COVID. E sobre os requerimentos de hoje, fui eleita para fiscalizar, estou fazendo o meu trabalho como Vereadora. Se realmente foi gasto irregular a verba do COVID, esta Câmara tem que tomar providências imediatamente. Em um primeiro momento, há fortes suspeitas de uso indevido da verba de COVID. Então, peço apoio de todos os Vereadores aqui pra passar estes dois requerimentos e os próximos que vão vir na semana que vem. Obrigada."

    Os Requerimentos nº 13 e nº 14/2021 foram votados em bloco.